Estatuto Da Cidade Promovendo

pessoas com necessidade educacional especial: A Constituição Da Republica/1988 a qual Garante o direito do desenvolvimento e educação do cidadão sem preconceitos em geral; LEI Nº7. 853/89 que assegura a matricula do aluno com deficiência; ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente que entre outros direitos garante o atendimento educacional especializado; Declaração De Salamanca – 1994 no qual fala sobre a criança excluída da escola por motivo de trabalho, ou abuso sexual, e ainda…

formalmente necessária a participação das entidades legais, para legalizar os atos praticados. CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES) Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical brasileira, fundada em 28 de agosto de 1983 na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, durante o Primeiro Congresso Nacional da Classe Trabalhadora. Sua criação significou um rompimento, na prática, com os limites da estrutura sindical oficial corporativa, que proibia a…

1° CURSO DE TREINAMENTO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES A federação Internacional de Futebol localizada em Zurique foi fundada em 1904 e é regida pela legislação local. É composta por 209 federações nacionais e de acordo com seus estatutos tem como objetivo a melhora contínua de futebol. A fifa é a entidade máxima do futebol mundial. Nelas, estão reunidos a administração, entros de treinamento, conferência, logística e esportiva. Nas proximidades do prédio da Fifa há espécies…

faremos sobre a Lei n° 10.741, de 1 de outubro 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil, levantaremos os principais pontos da referida lei a fim de compreendermos seus objetivos sociais, sua funcionalidade, e seus detalhes, bem como sua aplicação social. Tal compreensão será auxiliada por meio de buscas externas, como a realização de visitas a asilos e entrevistas com idosos envolvidos em casos especiais. 2 DO INÍCIO DO ESTATUTO A sociedade reivindicava por direitos aos idosos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O objetivo fundamental da república federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Hoje a população esta com uma taxa alta de idosos e só vem aumentar o percentual, porém a constituição federal da república federativa

finalidade de ampliação e aquisição de conhecimentos, efetivação dos direitos sociais, estimular a convivência social e a compreensão de seus direitos, por meio de um trabalho que visa à emancipação e a construção da cidadania de seus usuários, promovendo o envelhecimento ativo. O Programa UNATI foi desenvolvido com o intuito de possibilitar as pessoas idosas e àquelas que estão envelhecendo, usufruir do espaço universitário, que tange os aspectos educacional e cultural. Percebe-se assim…

incorporam em seus textos temas reservados exclusivamente a legislação civil, como por exemplo, a função social da propriedade. Mas foi somente no Estado Democrático de Direito que o homem atingiu o epicentro das relações com o Estado, promovendo ampla reforma da ordem econômica e social, de tendência nitidamente intervencionista e solidarista. Segundo informa Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “A partir da segunda metade do século XX,…

importância, que traz angústia para a sociedade e sofrimento para as crianças que são vítimas de abandono, estas que são privadas do convívio familiar saudável, da educação, e do lazer, garantias que são dadas as crianças e aos adolescentes, dentro do Estatuto da criança e do adolescente. Ainda hoje, um dos maiores problemas da nossa sociedade é o abandono infantil. Esse problema sempre existiu e até os dias atuais não se apresentou uma solução concreta para ele. Desde a época…

atender os passageiros e portar a identificação emitida pela EMBRATUR. É através do trabalho do guia de turismo que os visitantes não só conhecem lugares novos, mas também entendem e, portanto, valorizam a cultura, modo de viver e costumes de cada cidade ou país. Ou seja, o guia é o anfitrião do turista, quando o guia faz um bom trabalho, é certo que o turista guardará ótimas lembranças do lugar apresentado. Para se tornar um Guia de Turismo, você deve fazer um curso de QUALIFICAÇÃO…

ESTATUTO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADEMICO EDUCADOR PAULO FREIRE - CAPÍTULO I - Da Denominação, sede e fins – Art. 1- O DIRETÓRIO ACADEMICO EDUCADOR PAULO FREIRE DAEPF, também designado pela expressão, DIRETÓRIO, fundado em 27 de agosto de 2007, é uma associação, sem fins lucrativos, sem vinculação político partidária, independente e livre de outra pessoa, física, jurídica, civil, militar, religiosa, fundacional ou qualquer outra que seja a sua constituição, forma e regime jurídico,