Estatuto Da Cidade Promovendo

pastoril. Com o desenvolvimento da região diversos colonizadores migraram para a região e um deles se destaca, Marcelino Pires, que se dedicou com maior intensidade à criação de gado, ocupando vastíssima área de terras, onde se localiza atualmente a cidade de Dourados. Foi ele quem doou uma vasta propriedade para instalação da vila e em 20 de dezembro de 1935, com áreas desmembradas do município de Ponta Porã, através do Decreto nº 30 do então Governador do Estado, Sr. Mário Corrêa…

indevidos no ambiente Introdução É notória a demanda de materiais descartados no ambiente em que vivemos, oriundos de consumismo da população, e que estão cada vez mais poluindo rios, ruas, praças, causando entupimentos e alagando bairros e cidades inteiras, provocando catástrofes como inundações e desmoronamentos. A escola tem um papel fundamental nesse processo, pois através de ações educativas, participativas e conscientizadoras, desenvolvidas junto a comunidade um novo…

glebas onde possuem suas moradias, tornando estas em verdadeiros domínios. Para tanto, será feito um estudo minucioso dos requisitos inerentes a todas as espécies de usucapião de bens imóveis urbanos existentes no Código Civil de 2002 e no Estatuto da Cidade, esclarecendo, por fim, os requisitos para a sentença de concessão da usucapião coletiva e as críticas doutrinárias em relação à mesma, tendo em vista a polêmica que cerca este assunto: população de baixa renda, favelados, irregularidades e

ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA -DF GLAUCIA INÁCIO LACERDA -201034425 JOSILENE OLIVEIRA-2010 BRASÍLIA 2012 GLÁUCIA INÁCIO LACERDA JOSILENE OLIVEIRA ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF Trabalho de Pesquisa Cientifica sobre o papel da escola no processo de ressocialização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativas de liberdade…

conservando preocupação única com a posse das terras ocupadas pelos indígenas. A partir da década de 70, iniciaram-se grandes manifestações indígenas no Brasil, o que resultou na edição da Lei 6.001/73 – o Estatuto do Índio, vigente até hoje e recepcionado pela atual Constituição. O Estatuto, como bem se averigua pelo seu texto, foi elaborado com grande influência de ideais integracionistas, isto é, com o fulcro de promover a “aculturação”dos povos indígenas a nossa sociedade, bem como um ideal

LIGA PORTOGRANDENSE DE VOLEIBOL (LPV) Estatuto Social CAPÍTULO I – DA LIGA E SEUS FINS Art. 1º - Por deliberação das Associações esportivas sediadas no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, fica constituída a liga Portograndense de voleibol, nos termos da Legislação pertinente, entidade civil, sem fins lucrativos, sediada à Rua Getulio Vargas n° 534, nesta cidade de Porto Grande, que dirige, orienta, supervisiona, coordena, controla e proporciona, de acordo com a legislação em

dizer é que a Lei garante a todos direitos igualdade. O idoso portanto, é contemplado nesse conceito. Porém, como haja vista que esse conceito nem sempre é bem empregado ao idoso, foi instituído o Estatuto do Idoso com objetivo principal de garantir direitos e dignidade ao idoso. O primeiro artigo do estatuto do idoso rege destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (Sessenta anos). Já o segundo artigo, expõem a forma pela qual os direitos do…

na qual estão inseridos. As mudanças vindas com esse envelhecimento afetam tanto a população quanto a economia e as politicas públicas. As pessoas da Terceira Idade tem como característica idosos de 60 anos ou mais. Depois de criado o Estatuto do Idoso pela CF-1988, o idoso adquiriu vários direitos de cidadania, e que com o passar dos anos vem motivando a sociedade civil a ajuda-los a reivindicar condições para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em…

interesse publico e função social, com subordinação a um código deontológico e sujeito a um poder disciplinar. Poder Disciplinar – Exclusivo da Câmara de solicitadores (artigo 132º - Estatutos). Nº1 Os solicitadores estão sujeitos ao poder disciplinar exclusivo dos órgãos da câmara, nos termos previstos no presente estatuto e nos respectivos regulamentos. Nº.2 Durante o tempo de suspensão da inscrição, o solicitador continua sujeito ao poder disciplinar da Câmara Nº. 3 O…

crianças de diferentes classes sociais. Em 1975, o Ministério da Educação começou a assumir responsabilidades ao criar a Coordenação de Educação Pré-Escolar para atendimento de crianças de 4 a 6 anos. Ainda assim, o governo continuou promovendo, em paralelo, políticas públicas descoladas da Educação. Em 1977, foi criada, no Ministério da Previdência e Assistência Social, a Legião Brasileira de Assistência (LBA), com o objetivo de coordenar o serviço de diversas…