Estatuto Da Cidade Promovendo

existente na época, o que gerou intensa migração para as cidades. A partir da década de 1960, o Brasil vivenciou um processo migratório acelerado e continuo, onde o tempo de crescimento das cidades é totalmente desproporcional ao tempo de planejamento e execução dos serviços públicos básicos pelos gestores municipais. O resultado tem sido o surgimento de cidades sem infraestrutura, elevado contingente populacional que migrou para as cidades, que na maioria das vezes, não possuem acesso…

utilização acima do estabelecido para a área de construção. Para a utilização deste instituto o proprietário do lote onde será construído o imóvel deverá, de início, dar uma compensação ao Poder Público. A Lei Federal nº 10.257/2001, conhecido como Estatuto da Cidade, denomina o solo criado como OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, na Seção IX do Capítulo II - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA, da referida Lei. Porém, o doutrinado Floriano de Azevedo Marques Neto, questiona o uso…

O Projeto de Interveno em questo refere-se atividade de interveno demandada pela Disciplina Estgio Supervisionado em Servio Social III da Faculdade Martha Falco, que ser realizado no Parque Municipal do Idoso, situado na Zona Sul da cidade de Manaus. Um rgo pblico da Prefeitura responsvel na coordenao e execuo da Poltica Municipal do Idoso. O referido projeto ter com objetivo evidenciar a importncia do trabalho do profissional de Servio Social e as estratgias capazes de garantir os…

educativas que podem possibilitar caminhos para a transformação na comunidade através da mobilização dos adolescentes do Colégio São Damião da comunidade, desenvolvendo a educação ambiental no qual expõe à importância da reciclagem de materiais usados, promovendo à qualidade de vida de todas as pessoas e impulsionando a transformação de um cenário social na região que é de baixa renda salarial e sofre de desemprego, despertando também uma possibilidade de crescimento econômico que este…

tem como objetivo geral dissertar sobre a importância do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) dentro do Sistema Público de Saúde em consonância com o Serviço Social, explicitando que quem não consegue tratamento em sua própria cidade, procura o TFD para poder se dirigir a cidade mais próxima que tenha suporte para seu tratamento. De forma específica, objetiva-se esclarecer a população a importância do TFD, avaliar a efetividade das políticas públicas no TFD e a caracterização da…

partir de diversas fontes, solicitando reflexões individuais e coletivas. Apresentação do material coletado pelos alunos e alunas para análise e discussão. Entrevista e/ou palestra com representantes de diferentes movimentos sociais que atuam na cidade, seus objetivos, lutas, avanços e importância na defesa dos Direitos Humanos. Análise e discussão do papel do grêmio escolar como espaço de construção de valores democráticos e participação cidadã, relacionando aos movimentos…

milhões de idosos o Brasil possui somente 218 asilos públicos, segundo o Censo de 2010 existem em torno de 3500 asilos públicos e privados, esses idosos são mantidos em grande maioria coma utilização de recursos de familiares e dos próprios idosos [estatuto do idoso estabelece que pode ser utilizado ate 70% da aposentadoria dos mesmos como forma de recursos para manter esses asilos]. O nosso projeto se insere principalmente nessas instituições e visa melhorar principalmente os índices de…

próprios para o serviço, é feita por funcionários da prefeitura e empresas terceirizadas. O destino do lixo é diferente, de acordo com cada tipo de resíduo que o constitui. O destino mais comum são os chamados “lixões”. Aproximadamente 70% das cidades Brasilei-ras os resíduos ainda são jogados neste destino final. 13% dos municípios des-tinam seus resíduos a aterros sanitários e 17% em aterros controlados, menos de 10% dos municípios brasileiros realizam coleta seletiva e…

comunitária. Desta forma pode-se considerar de grande importância o papel do psicólogo comunitário, pois este pode ajudar a promover qualidade de vida na comunidade identificando, definindo e compreendendo os fenômenos sociais no âmbito comunitário da cidade de Chã Grande. Segunda a autora Lisandra Mendonça de Carvalho (2010), dentre as pessoas vitimadas pela violência, as mais vulneráveis são as crianças e os adolescente, seja pela fragilidade do contexto familiar onde estão…

econômicos e fiscais; educação e o desenvolvimento social. A tecnologia do material rodante, a organização do tráfego urbano, o ordenamento do uso do solo e a política de transportes são os fatores mais determinantes da qualidade do ar nas grandes cidades. O transporte coletivo, por exemplo, produz emissões muito menores do que os automóveis, quando essas são calculadas por passageiro/quilômetro. Além disso, o congestionamento ou a redução da velocidade média aumentam muito a…