Introdu O 2

Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Devido as crianças e adolescentes, serem os mais desprotegidos e indefeso veio a criação dessa lei que garante a eles total proteção independente de estarem sobre o poder dos pais ou não. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, os princípios norteadores do Estatuto. Já a outra parte estrutura a medida de atendimento como, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos infracionais. O Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros (ECA), tem como direito e dever proteger sem distinção de raça, cor ou classe social cada criança e adolescente. Mais com tudo isso ainda existe muitas crianças nas ruas, muitos menores infratores, que ajustiça não é capaz de ajudar. Nos últimos anos o numero de menores infratores vem aumentando cada vez mais. Qual a razão real de toda essa mudança, será que o ECA com sua proteção as crianças e adolescente ajudou isso acresce. Ou será que é por que ainda a muita violência contra essas crianças, que no final acabam as levando a própria violência e infrações. Objetivo geral O (ECA) tem como objetivo abranger e proteger ao máximo cada criança e adolescente brasileira e resguardar seu direitos e deveres enquanto menores de 18 anos. Criança menor de 12 anos e adolescente entre 12 anos e menor que 18

Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil Introdução Este Trabalho visa mostrar a violência sexual contra crianças e adolescentes que é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, inserido num contexto histórico-social de violência endêmica e com profundas raízes culturais, que apenas na década de 90, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que esses passaram no Brasil a ser juridicamente considerados sujeitos de direitos, e não menores incapazes,…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS Meninas – Gravidez na adolescência Divina Sandra Geovana Reis Iderlane Resene Patrícia Aguiar Serviço Social – 1º Período Introdução Denomina-se gravidez na adolescência a gestação ocorrida em jovens de 11 aos 18 anos para o Eca (Estatuto da criança e do adolescente), que encontramse, portanto, em pleno desenvolvimento dessa fase da vida – a adolescência. Esse tipo de gravidez em geral não foi planejada nem desejada e acontece em meio a…

EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Alcilene Lopes de Amorim Andrade, Ana Silva[1] RESUMO Entende-se a adolescência como um momento em que o ser se afasta da identidade infantil para construir uma nova definição de si mesmo. Este trabalho visa, através de pesquisa bibliográfica, apresentar as reflexões acerca da adolescência no contexto escolar, discutindo a importância do adulto, enquanto educador, compreender as características, os dilemas do ser que…

[pic] Universidade Norte do Paraná UNOPAR Virtual O adolescente e o Ato infracional Primavera do Leste, 16 de maio de 2011 Introdução Esse trabalho tem como intuito trazer alguns conceitos e pontos de vista sobre o adolesce e o ato infracional. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 temos como adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos. O ECA também regula casos excepcionais de jovens que receberam medidas que se esgotarão até depois dos…

ANÁLISE HISTÓRIA DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL, DESDE O IMPÉRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS. RONDONÓPOLIS/MT MARÇO DE 2014 Armedina Martins de Souza ANÁLISE HISTÓRIA DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL, DESDE O IMPÉRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho desenvolvido…

O PRAXIS DO ASSISTENTE SOCIAL NO TEMA ADOÇÃO Dariana Oliveira de Aquino Evania Cunha Stela Xavier Rodrigues Silvana Silva RESUMO Este artigo trata-se de síntese da pesquisa realizada no Fórum Comarca de Campo Grande MS na Vara da Infância Juventude e Idoso. Colocamos em destaque o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) que tem como objetivo evidenciar o dever do Estado e do todo cidadão na garantia dos direitos presentes na Lei de N° 8.069/90 de 13 de julho de 1990.…

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANCAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: SONHO OU REALIDADE? THE DOCTRINE OF INTEGRAL PROTECTION TO CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento…

PROJETO “CAMINHAR” e GLOBALIZAR .^. (Criança e Adolescente Maior Investimento da Natureza Humana a Apoiar e Resgatar). Projeto voltado a Oficinas que utilizaram os mecanismos tecnológicos da globalização para Atrair, Apoiar e Resgatar, as Crianças e adolescentes em Vulnerabilidade Social. Setembro de 2013 1. APRESENTAÇÃO O Município de Marabá [maɾɐba] é um município brasileiro situado no interior do estado do Pará.…

Filme capitães de areia Como obra fílmica e de entretenimento, Capitães da Areia funciona perfeitamente. Mas, como disse anteriormente, faltou o tempero final, o da crítica social que é inevitável nessa obra do mestre Jorge Amado. RODRIGO CARREIRO fala desta obra com bastante convicção, pois possui uma copia da mesma em seu poder. O filme também da uma grande amenizada na história priorizando o sentimento de carpe diem, perdendo a verdadeira essência do livro que era mostrar a realidade…