graduanda

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC
DIREITO

Armedina Martins de Souza

ANÁLISE HISTÓRIA DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL, DESDE O IMPÉRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS.

RONDONÓPOLIS/MT
MARÇO DE 2014

Armedina Martins de Souza

ANÁLISE HISTÓRIA DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL, DESDE O IMPÉRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS.

Trabalho desenvolvido durante a disciplina Direito da Infância e Juventude como parte da avaliação parcial referente ao 1º bimestre do 7º semestre de Direito, sob orientação do Professor Ari Madeira.

RONDONÓPOLIS
2014

“(...) Deixai vir os meninos a mim, e não os impeçais; porque dos tais é o reino de Deus.
Em verdade vos digo que qualquer que não receber o reino de Deus como menino, de maneira nenhuma entrará nele.” Marcos 10:14-15

1- INTRODUÇÃO

A sociedade hodierna tem disposto à criança e ao adolesce cada vez mais espaço, pois acreditam que possa se construir uma sociedade justa e solidária. Nesse diapasão, as constituições contemporâneas têm dedicado um olhar especial pára os direitos infantojuvenil, e tem buscado efetivar seu exercício.
Assim sendo, a referente pesquisa objetivou analisar o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes brasileiros no decorrer dos anos, até os dias atuais. Inicia-se discorrendo sobre o tratamento dispensado à criança ao longo da história, segue aludindo de que maneira ocorreu a evolução dos direitos da criança e adolescentes nas constituições brasileiras. E, no final, faz-se uma análise do que preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente.

2- PERÍODO IMPERIAL

Em sete de setembro de 1822 ocorre a Proclamação da Independência do