O Papel Do Minist Rio P Blico Na Tutela Dos Interesses Das Popula Es Ind Genas

O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas
Roberta de Angelis Scaramucci

Resumo: O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas, sendo assim o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legítimo representante popular, trazendo muito mais igualdade às relações e a solução dos conflitos, em que pesem estarem envolvidos as classes marginalizadas e minorias, sendo interesse de todos, pois tratam de interesses e bens difusos, que são preferencialmente protegidos judicialmente por via das tutelas coletivas. Desta feita tão importante a apuração da atuação do Ministério Público, especialmente no trato em juízo destas questões.
Palavras-chave: ministério público, tutela coletiva, povos indígenas.
I - INTRODUÇÃO
A questão que envolve os povos indígenas no Brasil, foi tratada de maneira inovadora pela Constituição Federal de 1988, aos índios fora delegado capítulo próprio, sendo dois artigos (artigos 231 e 232), onde o maior cuidado fixou-se em torno do fato da necessidade da preservação do modo de vida dos indígenas.
Sua diversidade cultural vasta, indubitavelmente nos remete a questão de importância muito maior, senão o patrimônio histórico e cultural nacional, e desta feita, estes interesses possuem natureza difusa, e assim devem ser tutelados.
Ademais, do trato constitucional especialmente focado na tradicionalidade da vida indígena, a Constituição de 1988, também inovou no que diz respeito a ampliação das atribuição do Ministério Público, que como bem se nota ao longo dos tempo teve evolução considerável na defesa dos interesses do povo, e também das classes marginalizadas, em prol da tão desejada igualdade.
A esse respeito importante se fez, a definição e designação de atuação do Ministério Público na defesa dos interesses dos povos