Estatuto Da Cidade Promovendo

....................7 2.6 Constituição Federal e a garantia dos direitos da criança e do adolescente.........8 2.7 Estatuto da Criança e do Adolescente...................................................................9 2.8Conselho Tutelar...................................................................................................10 2.9 Os desafios para Efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente..............10 Conclusão..............................................................

Nome do Aluno Do Ministério Público e Da Advocacia Função, o que exerce, hierarquia, a carreira, requisitos para ingressar na profissão, fases do concurso público, suspeição, impedimentos e penalidades. Cidade, Dia de Mes de ano. Do Ministério Público: 1 - Da definição e de sua função: É uma instituição pública autônoma, ou seja, um órgão indivisível e independente (Art 1º, parágrafo único da Lei nº 8.625/93), pois não pertence a nenhum dos três poderes, sendo eles:…

ainda falta muito a conquistar. DESENVOLVIMENTO Apresentamos abaixo os dados coletados na entrevista realizada com um Conselheiro de Direito do Plano da Política Social do Conselho da Criança e do Adolescente, da cidade de Paulo Afonso no Estado da Bahia, onde observamos que o Conselheiro de Direitos tem conhecimento da existência do plano da política da criança e do adolescente, o momento da participação na elaboração do plano, contou o apoio da…

IFRJ - Nilópolis O FUTEBOL PROMOVENDO A CIDADANIA E O LAZER Alunas: Leticia de Morais Virginia Lys Setembro 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------03 JUSTIFICATIVA---------------------------------------------------------------------------------------03 PROBLEMÁTICA-------------------------------------------------------------------------------------04 OBJETIVOS Geral-------

incidentes e acidentes de trabalho e investigação. 7 3.4 Gestão do SESMT. 8 3.5 Gestão da CIPA. 8 Com relação às responsabilidades de cada um dos membros a empresa deve seguir os artigos 5.18 a 5.21 e para demais artigos da NR 5 que seja elaborado um estatuto com as regras de controle e gestão da CIPA. 10 3.6 Proposição ou revisão de pelo menos uma OSSST da empresa. 10 3.7 Gestão do PPRA e as contribuições para sua melhoria. 10 3.8 Atividades ou operações insalubres e periculosas.…

inseridos. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº. 8.069, de 13 de Julho de 1990. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Lei nº 8.069/90 discorre sobre normas projetivas que tem como destinatários indivíduos do zero aos dezessete anos. A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude tem como função institucional “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes,…

2.1.1.O Ato Infracional 5 2.1.1.1 Medidas sócio-educativas e protetivas 5 3 PESQUISA 7 3.1 LIBERDADE ASSISTIDA 7 3.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 7 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Desde a década de 70, as grandes cidades brasileiras deparam-se com a existência de crianças, adolescentes que vagam sozinhos pelas ruas, mendigando migalhas, vendendo doces nos sinais até mesmo prostituindo-se... Estas crianças não possuem noção do que é infância, do que é…

estão inseridos. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº. 8.069, de 13 de Julho de 1990. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Lei nº 8.069/90 discorre sobre normas projetivas que tem como destinatários indivíduos do zero aos dezessete anos. A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude tem como função institucional “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL4/5 4 LEIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZ ............................................................................................... 5/7 5 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE................................................................................................................7 6…

Discutir o desenvolvimento urbano tem sido uma das prioridades do conjunto CFESS/CRESS. Em Minas Gerais, a importância das cidades para a atuação do assistente social tem mobilizado diversos esforços da categoria. Em 2006, o CRESS-MG criou o Núcleo de Assistentes Sociais do Desenvolvimento Urbano e, desde então, vem promovendo seminários, cursos e discussões. Com a ampliação e o fortalecimento, o Núcleo se transformou na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que é composto por vários…