Estatuto Da Cidade Promovendo

APRESENTAÇÃO 4 6 9 1. O QUE É MOBILIDADE URBANA? Mobilidade x Cidade Por que pensar a mobilidade? Política nacional de mobilidade urbana Os tipos de deslocamento e serviços 11 12 13 15 16 2. O IMPÉRIO DO AUTOMÓVEL Quanto o automóvel custa para a cidade? Disciplinando o uso do automóvel Trânsito não é apenas automóveis circulando nas ruas Redução dos impactos ambientais 19 20 21 22 22 3. PROMOVENDO A CIRCULAÇÃO NÃO MOTORIZADA Andar a pé Andar de…

”. Assim, podemos então, definir o “Planejamento ambiental” como a planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parques, unidades de conservação, cidades, regiões, etc. Definição esta, que pode englobar também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e outras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais. Mas o planejamento ambiental como política…

chamada economia natural se torna mais complexa, com a utilização de bancos, câmbios, seguros, comércio, carta de crédito e passam a ter como objetivo o lucro, a acumulação de riqueza, a burguesia passa a comprar cartas de franquia, libertando as cidades do jugo dos senhores feudais. PRODUÇÃO INDUSTRIAL A Revolução Industrial vai de 1760 a 1800, neste período a Inglaterra tem o domínio sobre os mares e com isso torna o mercado praticamente ilimitado. O comércio britânico aumenta…

Coordenador do Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, propõe a reflexão sobre os desafios contemporâneos da construção da cidadania no Brasil decorrentes dos efeitos das tendências à segregação e segmentação residenciais das grandes cidades sobre a cultura cívica e da falta de governabilidade urbana que desestruturou o regime de bem-estar social. Numa longa introdução, o autor culpa o capitalismo industrial pela dissociação entre progresso material e urbanização, economia…

conceitual Estudar o contexto da inversão de valores da educação dos filhos/cidadãos é relevante, pois com a entrada da mulher no mercado de trabalho, promovendo uma necessária reorganização da estrutura familiar, a falta de referencias, o cultivo do individualismo, o rápido desenvolvimento tecnológico rompendo com as fronteiras culturais e promovendo o contato com diversidade de valores, sobra cada vez menos tempo para a familiar se dedicar e acompanhar a formação educacional e de…

judicial juntamente com duas outras pessoas, sob a acusação de que estaria praticando delito contra o sistema financeiro nacional, bem como, enquadrou o mesmo no delito de formação de quadrilha. A acusação alegou na denúncia que os denunciados vinham promovendo a operação durante o mês de setembro de 2009 sem a devida autorização da instituição financeira, subsumindo-se portanto, ao delito descrito no art. 16 da Lei 7.492/86, o que ficou claramente comprovado de acordo com depoimento…

do art. 60; o art. 79; o §4º do art. 81; o §2º do art. 93; o art. 94; parte do §1º e todo o 2º, do art. 103; e o art. 110, em função das razões expostas anteriormente. V — a previsão de mecanismos de aplicação de institutos previstos no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Decenal e na legislação complementar pertinente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES Ao Exmo. Sr. Vereador JORGE FELIPPE…

busca de melhores condições de vida para esta e para as futuras gerações. Palavras-chaves: Sustentabilidade; Planejamento; Gestão; Recursos Naturais. INTRODUÇÃO O intenso êxodo rural ocorrido a partir de 1940 trouxe sérios problemas às cidades, em especial as metrópoles e capitais. Problemas gerados pela falta de infraestrutura suficiente para comportar esse crescimento demográfico, ocasionando desigualdades sociais, desemprego, misérias, marginalização e degradação…

a solidariedade”, Localizada na R: Comendador Nestor Pereira, n° 75ª, no Bairro do Canindé, Zona Norte da Capital de São Paulo. A instituição é administrada pela ONG Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (CROPH), que atua há 40 anos na cidade de São Paulo, com trabalho socioassistencial, pedagógico e psicológico, tem como parceria a Secretária Municipal de Assistência e desenvolvimento Social (SMDAS), e Mesa Brasil (SESC). Sendo uma casa abrigo para idosos que buscam…

Portadora de Deficiência - CORDE institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências"; Lei Federal nº. 8.069/90 - “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"; Decreto nº. 914, que institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no seu artigo 3º, define: "Considera-se pessoa portadora de deficiência…