Espécies De Guarda No Direito Brasileiro

ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A BOA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Natália Fernanda de Oliveira RESUMO O trabalho proposto tem por objeto de estudo o instituto da guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa…

Direito de família e das sucessões Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MARCELO RIBEIRO JORGE NATALIA LEOPOLDINA SANTOS PROPOSTA DE MELHORIA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL GOVERNADOR VALADARES – 2014 ÍNDICE 1.ASSUNTO COMO PESQUISA………..………………....…..…………………..…………1 2.TEMA....................………………......……………………………………………………....2 3.OBJETIVO……………………………………………………………………………….…..3 4.DESENVOLVIMENTO……...………………………..……………..………………….…..4…

FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE André Luís da Silva Franzoso GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS PORTO ALEGRE 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286ANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANZOSO GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Instituto…

DA GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO A guarda compartilhada, denominada também como guarda conjunta, surgiu com o desequilíbrio entre as relações parentais, e veio para reorganizar as relações entre pais e filhos no seio da família, bem como igualar as responsabilidades dos genitores para assim contribuírem com um melhor futuro e educação das crianças. Com a inovação da lei 11.698/08, a convivência familiar tornou-se mais concreta, nas decisões dos pais…

pretensão é assegurar o direito das mulheres à proteção e à segurança, bem como à prevenção de danos morais. Afinal, se existem banheiros apenas para mulheres, qual seria o problema em haver vagões para horários de pico? É fundamental observar o disposto na Lei Maior. O princípio basilar da dignidade da pessoa humana, capitulado artigo 1º da Carta da República possui aplicabilidade direta à questão do respeito às mulheres em trens e metrôs, por ser garantidor imediato dos direitos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX- ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores “in-fine”, assinados, (mandato em anexo), vem, respeitosamente,…

Família substituta Ato infracional Autorização para viajar 17/02/14 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Origem dos Direitos Fundamentais - Art. 3º e 5º do ECA: Os Direitos Fundamentais garantidos pela CF/88 a qualquer cidadão, também são garantidos à criança e ao adolescente através do art. 3º do ECA e do art. 5º que garante a efetividade destes Direitos Fundamentais. Classificação: Específicos: São os direitos de uma determinada pessoa em relação à criança ou adolescente.…

FACULDADE CAMPO GRANDE – FCG DIREITO VANESSA MOISÉS FURTADO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PONTOS DESFAVORAVEIS DA ALTERNATIVIDADE DA GUARDA CAMPO GRANDE - MS NOVEMBRO/2013 VANESSA MOISÉS FURTADO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PONTOS DESFAVORAVEIS DA ALTERNATIVIDADE DA GUARDA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à FCG – Faculdade Campo Grande.

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de