Especiais Indivisiveis

e acobertadas pela coisa julgada formal e material, após o prazo para interposição não poderá ser alterada, tendo como força de coisa julgada definitiva, portanto na jurisdição no Brasil é una, pois só e dada a definitividade pelo judiciário e indivisível, exercida pelo poder judiciário nacionalmente. Tendo assim, a função típica e atípica, exercendo a jurisdição como toda função típica e exercendo funções atípicas de natureza executivo-administrativo e bem como funções atípicas de…

de matemática e física, Arquimedes empregou indivisíveis para estimar o centro de gravidade de certas regiões bidimensionais e de certos sólidos tridimensionais. (Arquimedes reconheceu que, por um lado, seu trabalho sugeria a verdade de seus resultados, e por outro faltava um rigor lógico completo). Se considerarmos uma destas regiões sendo composta de um número infinito de retas, de comprimentos variados, então estas retas são chamadas de indivisíveis. Similarmente, quando a composição…

natureza. Mas no ano de 1900, Max Planck, tentando explicar os fenômenos da radiação térmica, revolucionou a física, apresentando a mecânica quântica. Em 1905, Albert Einstein, um jovem e desconhecido físico alemão, publicou a Teoria Especial da Relatividade e a teoria do Efeito Fotoelétrico, que revolucionou a mentalidade científica para o estudo dos fenômenos atômicos. Com o desenvolvimento da Mecânica Quântica, através dos trabalhos de Albert Einstein, Niels Bohr,…

coisa para saldar a divida, caso contrario apenas a execução judicial poderá ser realizada. Indivisibilidade: observa se em dois momentos, primeiro, a garantia abrange todo o bem oferecido e não só parte dele. O segundo, a garantia é indivisível, no adimplemento parcial da obrigação não advém a desoneração do bem parcial. Vencimento antecipado da obrigação garantida, perecimento ou deterioração do objeto, sem que seja substituído ou reforçado pelo devedor. Penhor O…

artigo 81, que os diferenciam em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Para o CDC, interesses difusos são transindividuais, de natureza indivisível, compartilhados por pessoas indeterminadas ligas por circunstâncias de fato. Para Hugo Nigro Mazzilli (2006, p.50), “são como um feixe ou conjunto de interesses individuais, de objeto indivisível, compartilhadas por pessoas indetermináveis, que se encontram unidas por circunstâncias de fato concretas”. Com efeito, verifica-se…

AET, Modal rodoviário (RESUMO) A sigla AET significa; autorização especial de trânsito, se trata de um documento onde o proprietário ou empresa é legalmente obrigado a enquadrar e legalizar seu (s) veículos de carga. Os veículos que estão na lista para “tirar” a AET são; veículos indivisíveis com peso e/ou dimensões excedentes, veículos com dimensões excedentes construídos até novembro de 1996, combinação para transporte de veículo-CVT do tipo cegonheiro e combinação para transporte…

DIREITO CIVIL - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA PRESCRIÇÃO O novo CC, também, regula os prazos prescricionais em apenas dois arts. 205 (extintivo - máximo de 10 anos) e 206 (especiais). Todos os demais prazos do CC são decadenciais. Art. 205. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Art. 206. Prescreve: § 1o Em um ano: I - a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o…

da eternidade como presença total, o ser não pode nascer nem perecer, visto que deveria derivar do não-ser ou dissolver-se nele, o que é impossível porque o não-ser não é. (Mds, pq eu não fiquei com o trabalho de gabriela??) - Para ele o ser é indivisível(porque é todo igual e não pode ser em um lugar mais ou menos que em outro), imóvel(porque reside nos limites próprios), finito(porque o infinito é incompleto e ao ser nada falta), completude e perfeição. - Parménides assimila o ser a…

absoluta, na qual as atribuições dos oficiais e das cortes são transferidas para o corpo de comissários do rei. Os indicadores do movimento jansenista na França Saint-Cyran, Arnauld d'Andilly, Antoine Le Maître - pertenciam à nobreza togada e em especial a um grupo desses nobres que esperavam passar à condição de comissários do rei. E a ideologia que vai diversificar o interior desse grupo apresenta como núcleo a afirmação da impossibilidade radical de se realizar uma vida válida neste…

tributárias autônomas, a saber, a) Impostos [CF, art. 145, I]; b) taxas[CF, art. 145, II]; c) contribuições de melhoria [CF, art. 145, III]; d) empréstimos compulsórios [CF, art. 148]; e) contribuições sociais, também conhecidas como contribuições especiais ou para fiscais [CF, art. 149]”. De acordo com o exposto pode-se entender que no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo tendo diversas teorias aceitáveis a mais útil e a quinquipartida. Imposto O gênero imposto…