Direito

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças dos Estados e da Justiça Federal e os diversos procedimentos, em razão da competência originária e recursal. Diferenciar os procedimentos que oram são de competência dos Órgãos Fracionários, ora são do Órgão Especial. O estudante deverá, ainda, ser capaz de: 1. Identificar os procedimentos típicos dos Tribunais Superiores (STJ e STF), em razão de sua competência originária e recursal, prevista na ordem constitucional e regimentos internos. 2. Compreender a atuação do tribunal no âmbito de sua competência recursal e originária e, em razão do duplo grau necessário. 3. Identificar, claramente, as hipóteses em que cabe o incidente de uniformização de jurisprudência e a composição de divergência prevista no art. 555, §1º do CPC. 4. Compreender a importância do instituto no âmbito do julgamento de recursos e a sua função no sentido de evitar a discrepância entre decisões provenientes de um mesmo Tribunal. 5. Expor o papel das Súmulas de jurisprudência dominante e o seu significado para a…

DOCENTE O Curso Online para 2ª fase de Penal contará com aulas dos professores:  Patricia Vanzolini (coordenadora e professora)  Gustavo Junqueira  Flávio Martins  Guilherme Madeira  Denis Pigozzi  Paulo Henrique Fuller  Orly Kibrit A preparação para segunda fase no Damásio é baseada em revisão de conteúdo e treino de peças e questões. Além das aulas práticas e de teses, o curso possui:  Correção de peças e questões – durante o curso, são disponibilizados enunciados para…

Caracterização da comunidade onde a escola está inserida 7 3.3. Comentários sobre o Projeto Político Pedagógico da escola e o currículo utilizado pela instituição. 7 3.4. Estrutura administrativa - Cargos e funções existentes na instituição escolar 8 3.5. Descrição e utilização do ambiente físico 9 3.5.1. Diretoria 9 3.5.2. Coordenação pedagógica 9 3.5.3. Secretaria 10 3.5.4. Biblioteca 10 3.5.5. Laboratório de informática: uso do computador na escola 11 3.5.6. Pátio 11 3.5.7. Salas de…

Exame de Ordem PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) TEMA 1: TEORIA GERAL DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Poder de Tributar. O Tributo. 2) Os Impostos. A 1ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para os Fins Genéricos” 3) As Taxas e Contribuições de Melhoria. A 2ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Retributividade” 4) Os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. A 3ª geração das Espécies Tributárias.…

[pic] [pic] Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Profissional de Nível Médio ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – 2012 A Comissão Coordenadora do Programa fixou, de acordo com o tempo de experiência profissional docente, a carga horária de estágio supervisionado a ser cumprida pelos alunos do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da…

teóricos, função econômica e aspectos práticos da regulação aplicável às instituições financeiras. Para tanto, estudaremos: • • • Objetivo • • • • • • Metodologia o conceito de moeda as razões para regular e as características da regulação do financeiro e, em especial, a regulação sistemica e prudencial; modelos de estrutura institucional do mercado financeiro e a estrutura institucional do mercado local; o papel dos banco centrais; os serviços bancários e as…

Cronograma de Aulas EaD Período Letivo: 2015_1 Curso: Serviço Social Horários*: Terça e Quinta-Feira Série: 7ª 21h00 – 22h00 Datas 24/02/2015 26/02/2015 Aula 1 1 03/03/2015 2 Competências Profissionais 05/03/2015 2 Participação E Controle Social AVA 3 Competências Profissionais 10/03/2015 3 Participação E Controle Social 12/03/2015 4 Competências Profissionais AVA 4 Participação E Controle Social 17/03/2015 5 5 Competências Profissionais 24/03/2015 6…

interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: A atividade – que é de elaboração coletiva e vale 3,0 pontos – deverá ser postada no…

Pedagogia Histórico – Crítica, conteúdos ministrados durante as aulas e oficinas realizadas ............................................................... 10 4 Reflexões sobre: os questionários, o Projeto Político Pedagógico e a condição do aluno com deficiência no panorama da escola.............................16 4.1 Contextualização histórica e atualidade ...........................................................17 4.2 Projeto Político…

colislilta coillpleta das i~ori~ias ABNT, acesse a Nonnaliza$Bo de Trabalhos Acad&micosAnhauguera. Disponivel em: ~http://issuu.cornlnormalizacao/docslnormaliza o de trabalhos acad rn >. Acesso em: 23 set. 2013. Direlto .7'Serie - Direilo Processual Penal Ill As atividades t@mpor objetivo complementar os conhecimentos na Area, atraves da leitura de artigos juridicos e obras bibliogrtificas sobre Direito Processual Penal, dada a imprescindibilidade da complementaqao das aulas…