Admistração estadual indirecta em angola

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET ANGOLA CRIADA PELO DECRETO-LEI N.º 44 – A011 DO CONSELHO DE MINISTROS EM 6 DE JULHO DE 2001 PÓLO DE BENGUELA CURSO DE DIREITO TRABALHO ESCOLAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA. DAS EMPRESAS PÚBLICAS EM ESPECIAL Benguela - 2011 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET ANGOLA CRIADA PELO DECRETO-LEI N.º 44 – A011 DO CONSELHO DE MINISTROS EM 6 DE JULHO DE 2001 PÓLO DE BENGUELA CURSO DE DIREITO TRABALHO ESCOLAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA. DAS EMPRESAS PÚBLICAS EM ESPECIAL Ano Lectivo 2011/2012 O Professor da Cadeira: Dr. Sérgio Godinho ELABORADO PELO ESTUDANTE: - José Manuel Fortes Eduardo Benguela, aos 12 de Outubro de 2011. CAPÍTULO I ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA 1.1- Introdução e Conceito 1.1.1- Considerações preliminares Falar sobre Administração Estadual Indirecta ou Administração Indirecta do Estado tem a ver essencialmente, com a forma como o Estado fora da sua administração central e directa continua a dar prosseguimento a realização dos seus fins e atribuições por meio de outros entes jurídicos ou pessoas colectivas públicas de fins particulares, que na verdade têm ainda algo a ver com o Estado, mas que já não representam…

Dowell (Coordenadora) Érika Amorim Araújo Alexandre Sobreira Cialdini Nicoletta Ferruglio Luanda, agosto de 2006 1. Introdução O Governo de Angola tem ressaltado como uma de suas prioridades a criação de autarquias locais, com seus representantes eleitos directamente. Esse processo deve ocorrer tentativamente até o ano 2010, conforme tem sido referenciado por autoridades governamentais. Na compreensão dessas autoridades, as actuais administrações municipais…

SUBDESENVOLVIDO……………………………………………….7 1.2.2. CARACTERÍSTICAS DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS………………….8 9 1.2.3. PAPEL DAS SOCIEDADES MULTINACIONAIS NOS PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO………………………………………………………………………9 1.2.4. OS INCONVENIENTES DAS SOCIEDADES MULTINACIONAIS……………10 1.3. A DIMENSÃO E MAGNITUDE DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE………………….…………………..11 1.3.1. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS………………………………12 1.3.2. A PROTECÇÃO DO MEIO…

Índice INTRODUÇÃO .................................................... ANÁLISE MACROECONÓMICA .......................... I. APRESENTAÇÃO DO PAÍS ............................... II. ECONOMIA ..................................................... III. INVESTIR EM ANGOLA .................................. IV. MODOS DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA ... V. SISTEMA ADUANEIRO .................................... VI. RELAÇÕES LABORAIS .................................... VII. SISTEMA FISCAL ANGOLANO…

INTRODUÇÃO A Evolução da Normalização Contabilística para as Instituições Financeiras assenta-se na sua subordinação aos objectivos que se pretendem alcançar na globalidade do Sistema Financeiro Angolano. Como consequência, as instituições de supervisão bancária em Angola exararam um conjunto de normativos contabilísticos aplicáveis às instituições financeiras, assunto que abordaremos com maior profundidade adiante. O presente trabalho, compreende (4) quatro capítulos, assim…

na UAN, pois, esta era tudo o que se tinha como Ensino Superior no País. A legislação sobre a UAN e as normas reguladoras aí existentes eram naturalmente tidas como suficientes para se gerir o Ensino Superior no País. Actualmente, são sete as instituições de Ensino Superior legalmente constituídas no País e a legislação em vigor já adaptada para este contexto ainda deve ser melhorada. 4.2 Este é o primeiro nível de intervenção em que actuam os actores ligados às instituições de…

estrutura 2.2-Organização empresarial Componentes de uma estrutura empresarial 2.3-Centralização versus descentralização 2.4-Tipos de estrutura organizacional .2.4.1-Estrutura linear 2.4.2-Estrutura funcional 2.4.3-Estrutura line-staff 2.4.4-Estrutura matricial 2.5-Príncipios da estrutura organizacional 2.6-Organização política Caso prático Centro Arnaldo Jansen Conclusão Capitulo II – Aspectos Fundamentais da Organização: A Natureza e Funcionamento dos Grupos e Comissões…

Bruto PIP Programa de Investimento Público PIPOT Plano Inter-Provincial de Ordenamento do Território PLANIRRIGA Plano Nacional Director de Irrigação de Angola PNB Produto Nacional Bruto PND Plano Nacional de Desenvolvimento PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PRESILD Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População PROAPEN Programa de Apoio ao Pequeno Negócio QFMP…

Professores e de Investigadores para o Ensino Superior e Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................................................................. 62 Programa de Acção 4: Formação de Quadros Docentes e de Especialistas e Investigadores em Educação…

..... 2 SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................... 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 7 O SECTOR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ANGOLA – SITUAÇÃO ACTUAL…