Escolas Positivistas Do Direito

individual e como problema social A Criminologia é uma ciência do dever ser na qual as condutas infracionais se configuram em únicos objetos de estudo na busca de uma solução para a criminalidade A Criminologia é uma ciência teórica, assim como o Direito, e o seu estudo está adstrito à análise da legislação penal e processual penal cabíveis na hipótese do cometimento de uma infração penal A Criminologia é uma ciência valorativa que estuda determinados crimes, incrementando as técnicas…

a organização fundamental de um Estado, sua base política e jurídica. A doutrina aponta a contemporaneidade da idéia de Poder constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais. Sem dúvida, pode-se afirmar que o Poder Constituinte é a expressão da mais elevada soberania, pois é o mais alto poder do Estado, responsável pela elaboração da Constituição que possibilite a organização estatal,…

em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do jus positivismo. A escola jus naturalista é por natureza racionalista. O jusnaturalismo possui longa tradição passando pelos filósofos gregos e desaguando em concepções modernas do inicio do séc. XX como Stammler e Del Vecchio. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola parte do pressuposto que existe uma lei natural, eterna e imutável. A corrente do jus naturalismo defende que o direito…

premissas sobre as quais essa interpretação se fundamenta. A análise se volta também para o projeto político de reorganização de Estado e da sociedade através da construção de uma nova moralidade elaborada pelo autor tomando por base a filosofia positivista. Em suma, a evolução natural deveria ter uma correspondência na evolução da sociedade. Vários pensadores rejeitaram a miséria e os horrores das duas revoluções industriais. A indignação moral os levou a criação de utopias, isto é, de…

ESCOLAS JURÍDICAS Por “Escola Jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito. A partir de interpretações singulares, procura-se responder três questões: O que é o direito? Como funciona o direito? Como deveria ser configurado o direito? As características em comum que permite classificar as Escolas Jurídicas em dois grandes grupos: moralistas e positivistas (Dimoulis, 1999.) * EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ESCOLAS As características em…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

de comportamento. Com a educação não foi diferente. E junto com todos os outros segmentos, buscando a construção de outros valores e paradigmas. De maneira geral, as propostas educacionais do século anterior reafirmam no século XX a necessidade da escola pública, leiga, gratuita e obrigatória. E essa necessidade é reforçada com a implantação e expansão da industria e do comercio que exigiam cada vez mais profissionais diversificados e capacitados. A partir da Segunda Guerra a…

assim como a teologia falada ou escritas . Seu pensamento voltava –se para Ente Supremo, isto é, a Humanidade. P O S I T I V I S M O N O B R A S I L : T E N T A T I VA D E M U DA N Ç A N O S I S T E M A D E E N S I N O  As idéias positivistas ,que já se haviam infiltrado no Brasil , vieram a concretizar-se na primeira reforma de ensino, de autoria de Bejamin constant. Essa influência surgira inicialmente com a filosofia matemática de Comte, adotada pelas academias civis e…

Formou-se em Medicina na Universidade de Pavia no ano de 1858. No ano seguinte na Universidade de Gênova terminou o curso de cirurgia. Com o aperfeiçoamento nos conhecimentos, aproximou-se do pensamento positivista. Dessa forma, sua pesquisa foi relevante na criminologia e na escola positiva de direito penal, como também é louvável sua dedicação às investigações psiquiátricas e aos estudos sobre uma doença cujo nome é pelagra, doença esta que fez muitas vitimas na Itália.…

1. Introdução A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente.É importante o conhecimento histórico de qualquer ramo do Direito, pois, facilitará a interpretação.As diversas fases da evolução da vingança penal deixa claro que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas caracterizadores de cada um de seus estágios. A doutrina mais aceita tem adotado uma…