Escolas Positivistas Do Direito

vimos no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente dojusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo…

A base positivista da doutrina de Kelsen É indiscutível a contribuição de Hans Kelsen para a construção e consolidação da ciência do Direito. O desenvolvimento de seus trabalhos com o objetivo de delinear com precisão os contornos do conhecimento jurídico no campo científico mudou a forma como o Direito é compreendido e chamou atenção, principalmente, por ter como ponto central a definição dos limites do objeto do conhecimento jurídico. Em busca desta definição, Kelsen baseia-se em…

Positivismo científico O fundador da doutrina Positivista foi Auguste Comte. Opunha-se à concepção do direito natural e do pacto social e às doutrinas teológicas. Augusto Comte preconizava o emprego de novos métodos no exame científico dos problemas sociais, substituindo as interpretações metafísicas e estabelecendo a autoridade e a ordem pública contra os abusos do individualismo da Escola Liberal. O positivismo dessa maneira era, portanto, uma filosofia determinista que professava, de um lado

interdisciplinar. É empírica porque baseia-se na experiência da observação, nos factos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É interdisciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas como, a biologia, a sociologia, o direito, entre outras. Enquanto ciência, a criminologia possuiu objeto próprio e um rigor de método que inclui a necessidade de experimentação. Ainda que interdisciplinar, a criminologia também é uma ciência autónoma. B) QUAL O…

relacionamento social, analisando seus fatores estáticos e dinâmicos, conceitos que ele extraiu da Mecânica, afim de que possam ser inteligíveis e antevistos. O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil.Ela foi a primeira teoria a organizar alguns princípios do homem e da sociedade tentando explicá-los cientificamente. O…

Disponível em: www.univali.br/periodicos APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da…

francesa, revolução industrial e ciência moderna. Era de classe média, deu aula de matemática e astronomia; Foi secretário de Saint-Simon, apoiou ao golpe de estado de Luis Bonaparte, era simpatizante das propostas socialistas e fundou a sociedade Positivista. Sua teoria explicativa era de que a biologia era: dados e metodologia para o conhecimento dos fatos sociais, onde na biologia o método era cientifico (de observação e experimentação) e a sociologia era de observação e…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

História do Direito Penal Direito Penal das civilizações Nos tempos remotos das civilizações, não havia leis que regulavam as condutas sociais, como se verifica nos dias de hoje, em que o Direito é dividido em vários ramos com normas específicas, logo, não existiam ordenamento jurídico ou Estado, por isso, não se deve falar em sanções positivadas e de caráter coercitivo. Naquela época, a humanidade vivia em aldeias, clãs, tribos e o Direito Penal era essencialmente…

junho de 1995 - p. 24-36 Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum Vera Regina Pereira de Andrade Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de…