Escolas Positivistas Do Direito

foi o filósofo Auguste Comte. O positivismo é visto como uma corrente conservadora, pois procurava justificar a nova sociedade que estava surgindo tendo como inspiração a sociedade feudal, com sua estabilidade e acentuada hierarquia social. Os positivistas não viam nenhum progresso em uma sociedade urbanizada e industrializada. Lastimavam o enfraquecimento da religião e da família. Consideravam a sociedade moderna dominada pelo caos social, pela anarquia e pela desorganização social.…

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ITABUNA / BA ABRIL-2013 [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado pelas discente, Gabriela Novais Menezes, como requisito para a obtenção de nota da disciplina Direito Penal I, no 2º Semestre, do curso de Direito, pela Faculdade de…

também engloba a analise como um todo, feita cientificamente. 1.2 Objetos de estudo da criminologia 1.1.2 Delito A criminologia tem como a ocupação o delito, pois o mesmo visa impregnar em outras áreas e ramos, tais como filosofia, sociologia e direito penal. A criminologia tem duas razoes como explica, Antonio Garcia Pablos de Molina ( 2006,p.61). Porque não existe um conceito único, unívoco, pacifico de delito e porque…

existiam mecanismos de controle da vida em sociedade, prevalecendo, à época, o direito consuetudinário, ou seja, os costumes adotados pelas tribos se reproduziam em leis que deviam ser seguidas por todos. Dentre tais, distinguem os historiadores, as práticas das chamadas justiça por meio de vingança, que podiam ser privada ou coletiva (similar à antiga Lei do Talião). Com a descoberta, foram trazidos os fundamentos do direito penal português, que à época eram ditadas pelas Ordenações…

jornalistas negros Luís Gama e José do Patrocínio, o poeta Castro Alves, o engenheiro negro André Rebouças e o parlamentar Joaquim Nabuco. Os abolicionistas conquistaram adeptos também nos círculos militares, onde já se havia difundido a filosofia positivista, por iniciativa de Benjamin Constant. A recusa do exército em perseguir os escravos que fugiam em massa das fazendas (muitas vezes com a ajuda da ala mais radical dos abolicionistas) deu origem a Questão Militar . Lei dos…

Direito Constitucional Constitucionalismo A história do constitucionalismo é a busca do homem politico pela limitação do poder, ele surge, para superar o absolutismo, as monarquias existentes até o século XVIII. Há uma frase de Luiz XIV em que diz “O Estado Sou Eu”, essa frase sintetiza de forma brilhante a ideia de absolutismo. Ideias Básicas de Constitucionalismo: 1) Principio do governo limitado: É a busca do homem político pela limitação do poder. 2) Garantia de direitos:…

O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começou do XX. É um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira…

PORGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSOR: JOSÉ FERNANDO DE CASTRO FARIAS E GILVAN HANSEN DISCENTE: MICHEL FARIA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA SOBRE RONALD DWORKIN E SUA OBRA LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO. Dworkin é um critico do utilitarismo e do positivismo jurídico. Na concepção do autor existem três dimensões inter-relacionadas em sua teoria do direito. A primeira consiste no reconhecimento dos direitos individuais e liberais como…

Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. 2 - Evolução Dogmática Penal. 2.1 - Existe uma ciência do Direito Penal? Aquele que estuda o Direito Penal como ciência terá uma aspiração de conhecer a ciência, afim de prever os comportamentos humanos e entender a sociedade, porém a ciência penal não conseguirá prever e mapear todo comportamento criminoso ou violência que a sociedade causa a si mesma. Assim, o Direito…