direito constitucional

Direito Constitucional
Constitucionalismo
A história do constitucionalismo é a busca do homem politico pela limitação do poder, ele surge, para superar o absolutismo, as monarquias existentes até o século XVIII. Há uma frase de Luiz XIV em que diz “O Estado Sou Eu”, essa frase sintetiza de forma brilhante a ideia de absolutismo.

Ideias Básicas de Constitucionalismo:
1) Principio do governo limitado: É a busca do homem político pela limitação do poder.
2) Garantia de direitos: Decorrente do princípio do governo limitado, ou seja, o governo tendo seus poderes limitados garantirá os direitos da população. 3) Separação dos poderes: Tem a finalidade de limitar cada poder.

QUESTÃO DE PROVA: Quem foi o responsável pela criação da ideia da tripartição dos poderes?
R: Muitos responderiam que foi Montesquieu, mas na verdade foi Aristóteles,
Montesquieu apenas desenvolveu e sofisticou a ideia.
“Todo aquele que detém o poder e não tem limites, tende a dele abusar.”
Montesquieu.
O constitucionalismo foi passado por varias etapas de evolução:

1ª Etapa - Constitucionalismo Antigo:
Começa na antiguidade e vai até o final do século XVIII. Tem neste período algumas experiências de constitucionalismo.
- Estado Hebreu: Era um estado teocrático no qual o poder era limitado pelas leis divinas.
- Grécia, Roma e Inglaterra, também eram limitados pela lei divina.

Características:
1- Conjunto de princípios que garantem a existência de direitos perante o monarca. 2- As constituições deste período eram consuetudinárias, ou seja, baseadas nos costumes.
3- Supremacia do parlamento, principalmente na Inglaterra, o parlamento estava por cima de todos os poderes.
4- Forte influência da religião.

2ª Etapa - Constitucionalismo Clássico ou Liberal:
Começa com as revoluções liberais, naquela época os reis começaram a perder suas cabeças na Europa, ficando praticamente Portugal e Inglaterra com reino, começa no fim do século XVIII e vai até a primeira