Escolas Positivistas Do Direito

Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico A civilização ocidental tem gerado embates resultantes dos posicionamentos de cunho jus naturalista e positivista, que advieram para prover a lacuna que tutelasse o seguimento populacional com melhor competência em recursos materiais e representações doutrinárias, instituídas para criar o processo argumentativo-dialético capaz de edificar uma base jurídica de caráter privatista. Pode-se conceituar crítica como um instrumento…

alguma das bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos. A expressão “direito penal” engloba dois sentidos: 1)…

sistematizadas em uma construção coerente e passível, posteriormente, de refutação(contradição) ou confirmação. Apesar das ideias de Comté seguirem, em sua maioria, a linha de raciocínio de Saint-Simon, para a sociologia progressista ou conservadora, positivista ou não,foi Auguste Comté quem lhe deu o caráter de ciência. O PENSAMENTO DE AUGUSTE COMTE Na concepção de Comte, a Sociologia deve ser vista como uma “ciência da sociedade baseada em leis gerais”. Vai além quando diz que…

ciência subsidiária do direito penal, sendo uma forma de auxiliar no processo de reabilitação dos reeducandos. Observa-se que, a Criminologia demonstra um guia histórico de evolução, sendo fundamental a análise da Escola Clássica e da Escola Positivista,salientando as principais diferenças entre essas escolas. Conforme se observara, para muitos doutrinadores, a criminologia tem como fundamento a Escola Positiva.Todavia, a criminologia burguesa teve como fundamenta a Escola Clássica,…

concreto 1: É compreendido na teoria tridimensional do direito que o fato valor e a norma são essenciais um ao outro para o Direito. Sabendo que o fato é o acontecimento social que envolve relações básicas em que o homem se enquadra dentro de assuntos regulados pela ordem jurídica, como relações sociais, econômicas, demográfica etc; o valor é o elemento moral do direito, ou seja, toda ação humana e cheia de sentido ou valor, da mesma forma o direito, ele procura realizar valores…

ESCOLAS PENAIS 1. Escola Clássica A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina – de conteúdo heterogêneo – se caracteriza por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário. Classicismo significa equilíbrio, apogeu, expressão acabada de uma tradição. Essa escola surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões…

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

de barbárie e abandono em que estavam. Justificava-se o Imperialismo por meio de argumentos científicos, baseados na superioridade técnica e racial do europeu branco sobre o negro africano e o asiático: cientificamente falando, o europeu tinha o direito de dominar os novos colonos porque era de uma civilização mais avançada, dado o desenvolvimento que mostrava e o poder de seu conhecimento. Esta forma de se compreender o mundo, isto é, baseada no cientificismo que transforma as…

Sumário • Introdução; • A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; • A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; • A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; • Conclusão; • Referências bibliográficas. ________________________________________ 1. Introdução O presente trabalho…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamento de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime/ Victor Gabriel Rodriguez. – São Paulo: Atlas, 2010. Leoni Vieira Terlone - 3ºE - Código: 1259672 EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Não parece difícil aceitar que o Direito penal seja um conhecimento cumulativo e capaz de aprimorar-se, de sedimentar (e também destruir) teorias. Como fenômeno cultural, carrega complexos elementos…