Escolas Jusfilosóficas

administrados. - Acepções: Material: Considera que determinadas atividades, por sua natureza, devem ser consideradas serviço público. Seria serviço público toda atividade que tem por objeto a satisfação de necessidades coletivas. Adotada pela escola essencialista. Subjetiva: Considera público qualquer serviço prestado diretamente pelo Estado. Essa concepção entrou em declínio a partir do surgimento das formas de prestação indireta de serviços públicos…

Nino, e nenhum destes se define hoje, ou já se definiu, no passado, como neoconstitucionalista8. Tanto dentre os referidos autores, como entre aqueles que se apresentam como neoconstitucionalistas, constata-se uma ampla diversidade de posições jusfilosóficas e de filosofia política: há positivistas e não-positivistas, defensores da necessidade do uso do método na aplicação do Direito9 e ferrenhos opositores do emprego de qualquer metodologia na hermenêutica jurídica10, adeptos do…

08/2005 - 11/2005 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5727 - Filosofia do Direito: Liberdade 03/2005 - 06/2005 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5729 Direito e Poder: Uma Reflexão Jusfilosófica 03/2004 - 07/2004 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5880 - Teoria Geral do Direito: Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados 08/2003 - 11/2003 Ensino, Direito, Nível:…

Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor Convidado (Assistente) da União Europeia no Curso de Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal da Escola Administração”Fazendária – ESAF, Brasília-DF. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba. MANUAL DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Das Origens a Kant 2ª edição Revista e ampliada 2 1ª edição…

liberalismo político e económico, o qual desemboca no positivismo jurídico, nas construções de feição abstracta e formalista, assim como o movimento de codificação. Depois, já particularmente no séc. XX, deram-se novas mudanças da reflexão jusfilosófica e do pensamento do Direito, acompanhadas de conhecidos factores noutros planos, que conduziram a um sentido de democratização económica e ao intervencionismo da legislação do Estado a limitar, maxime na esfera do Direito Privado, os…

dividi-los em escolas, qua-se sempre tendo por base um critério geográfico, de acordo com a região na qual viveram. Nos tempos antigos, o mundo de cultura grega se esparramava, para além do território onde hoje é a Grécia moderna, também na Ásia Menor e no sul da Itália. Na Ásia Menor, desenvolveu-se a Escola Jônica, com o próprio Tales de Mile-to como seu pioneiro, além de Anaximandro de Mileto, Anaxímenes de Mileto e Herác1ito de Éfeso. Na Magna Grécia (hoje, o sul da Itália), está a…

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA AMBIENTAL E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS* Fernanda Andrade Mattar Furtado Aluna da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 1 INTRODUÇÃO A visão do meio ambiente como um bem passível de tutela jurídica é recente. A preocupação com o meio ambiente surgiu como produto da percepção das graves conseqüências da degradação predadora dos recursos naturais e da evolução na conquista dos direitos humanos.…

podemos pensar na fundação e na administração de uma escola, um hospital ou uma galeria de arte; no mundo antigo, os exemplos característicos teriam sido os de uma seita religiosa, ou de uma expedição, ou de uma cidade. 50 Contrapondo os paradigmas políticos afirma MacIntyre: Essa idéia de comunidade política como projeto comum é estranha ao mundo individualista liberal moderno. É assim que, pelo menos às vezes, encaramos nossas escolas, hospitais ou instituições…

podemos pensar na fundação e na administração de uma escola, um hospital ou uma galeria de arte; no mundo antigo, os exemplos característicos teriam sido os de uma seita religiosa, ou de uma expedição, ou de uma cidade. 50 Contrapondo os paradigmas políticos afirma MacIntyre: Essa idéia de comunidade política como projeto comum é estranha ao mundo individualista liberal moderno. É assim que, pelo menos às vezes, encaramos nossas escolas, hospitais ou instituições…

inoculou na comunidade jurídica nacional o gérmen da inquietação, do inconformismo com o faz de conta institucional, a ponto de, atualmente, ter-se pacificado a compreensão da natureza jurídico-normativa da Constituição.5 Em virtude desta guinada jusfilosófica, os operadores do direito se viram compelidos a “olhar para cima”6 e iniciar a peregrinação em direção ao topo do ordenamento jurídico. Por certo que a saída da “caverna legalista” levou, e ainda leva, a alguns desconfortos…