Escolas Hermeneuticas Juridicas

TÍTULO DO TRABALHO HERMENEUTICA JURÍDICA NOME DO ALUNO VALDIRENE CINTRA RECIFE 02/2011 NOME DO ALUNO VALDIRENE CINTRA TÍTULO DO TRABALHO HERMENEUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado ao Professor Írio da disciplina Hermeneutica Jurídica da turma 2º Período , turno noturno do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 24/02/2011 SUMÁRIO …

Considerações Iniciais.  O conceito de Hemenêutica: “Hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, métodos e Leis da interpretação de sinais, símbolos, textos e Leis”. Obsimp (observação importante): A Hermenêutica Jurídica trata da interpretação das Leis e Textos Legais. 1- O Iter (caminho) Interpretativo O processo de interpretação da norma jurídica compreende 5 fases (ou passos), a saber: a) A Análise Direta do Fato (ou diagnóstico do fato) = Trata-se da fase de…

Ambiente e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;  Meio Ambiente Cultural e sua Tutela;  Meio Ambiente Artificial e sua Tutela;  Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I)       Domicílio e residência Emancipação Personalidade jurídica Capacidade Direitos da personalidade Bens considerados em si mesmos. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II)  Classificação dos negócios jurídicos;  Elementos acidentais do negócio jurídico;  Prescrição e decadência;  Atos…

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO * INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. * HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 -…

CURSO INTENSIVO SEMANAL Disciplina Filosofia do Direito Aula 02 EMENTA DA AULA I - Justiça II - Hermenêutica GUIA DE ESTUDO I - Justiça A natureza humana exige limites para evitar qualquer tipo de conflito e, principalmente, para preservar a ordem social. Justiça (elementos essenciais, de princípios fundamentais): amizade equidade respeito verdade •Visão tradicional da Justiça, como: direito Lei Justiça ↙ Direito → ↖ Lei Obs – cuidado se a questão falar

documentais virtuais e nas provas periciais. Escolha uma Epistemologia ou Teoria do Conhecimento científico, uma Escola de Hermenêutica Jurídica e os Tipos de Argumentos de acordo com as provas do caso concreto. 6-Das provas com que se pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (art. 282, VI do CPC) (partes narrativa, descritiva e dissertativa) Aplica-se a expressão jurídica: Seja admitido ao requerente (autor) provar o alegado com todos os meios de provas em direito…

Luterana do Brasil (Ulbra). Colaboradora dos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de Especialização em Processo Civil, do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Roberto de Almeida Borges Gomes…

Teoria Geral da Interpretação Jurídica DIREITO E LINGUAGUEM Teoria Essencialista: afirma haver entre o Direito e a linguagem uma relação ontológica. A língua seria um instrumento que reflete a realidade, os conceitos linguísticos seria uma mesma palavra que representaria diferentes realidades. Concepção convencionalista ou nominalista: um conjunto de signos cuja relação com a realidade é estabelecida de modo arbitrário pelos homens. O emprego dos signos não é livre. Está sempre…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS ESCOLA DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São escolas que se restinge ao legalismo ou dogmatismo subdividindo-se em três escolas: Escola da Exegese (surgida na França), a Escola dos Pandectistas (surgida na Alemanha) e a Escola Analitica de Jurisprudências (surgida na Inglaterra); ambas projetam, na hermenêutica, o positivismo jurídico. ESCOLA DE EXEGESE Constituida pelos comentadores do Código de Napoleão, afirmava que o sistema normativo era perfeito, não…

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.