Escolas Hermeneuticas Juridicas

FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO HERMENÊUTICA PROF. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO AULA 2 – HERMENÊUTICA FILOSÓFICA – hermenêutica metodológica epistemológica e hermenêutica ontológica1. HERMENÊUTICA COMO FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO? O que é hermenêutica? Qual é o conceito de hermenêutica? Quais são os conceitos da filosofia da interpretação? Um das mais frequentes críticas contra a hermenêutica é que não existe uma definição de seus termos,…

direito, já que esta é sempre variável de acordo com aqueles que a aplicam. A mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. (KELSEN, 2009, p.XI) Segundo Kelsen, o direito positivado é o objeto de estudo para a Jurisprudência, se opondo assim à ideia de Direito natural. Logo,

HERMENÊUTICA Considerações iniciais A Hermenêutica, na reflexão contemporânea, ocupa um lugar privilegiado, pois, investiga os pressupostos que fundamentam o fenômeno da compreensão de uma obra artística, filosófica ou religiosa. Esta forma de fazer filosofia recebe grande contribuição a partir de Heidegger e, principalmente, de Hans-Georg Gadamer, que com a sua obra Verdade e Método, estabelece as estruturas que orientarão a pesquisa hermenêutica atual e lançará uma crítica ao dogma da…

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 - “todos são…

LAYOUT 1 Frase importante da escola: “ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DELE”. Com a Escola da Exegese, houve um longo reinado de um legalismo extremado e exclusivista, uma exata “monocracia” da lei. Inadmitindo a existência de qualquer lacuna, “consagrando a possibilidade de resolver qualquer caso com base no direito positivo, achando a norma dentro do ordenamento” e restringindo a função dos juízes a uma resumida interpretação da lei mediante processos lógicos tradicionais, quais…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

HERMENÊUTICA JURÍDICA Do grego “hermeneutike” e o primeiro a usá-la foi o filósofo Platão. A hermenêutica estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Lei: rege a sociedade, disciplina o bem de todos. Jean Jacques Rousseau diz que: “todos os direitos são fixados pela lei”. A interpretação requer conhecimento técnico, seguindo princípios e diretrizes. O juiz já não está mais sujeito à letra da lei, devendo interpretá-la para uma aplicação mais justa do Direito. Assim

da Política Nacional do Meio Ambiente; . Meio Ambiente Cultural e sua Tutela; . Meio Ambiente Artificial e sua Tutela; . Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) • Lei de introdução às normas do direito Brasileiro; • pessoa natural; • pessoa jurídica; e • bens DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II) • Fato jurídico: aquisição, modificação e extinção de direitos; • Negócio Jurídico: elementos essenciais e acidentais; • Negócio Jurídico: defeitos; • Negócio Jurídico: invalidade • Prescrição…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÀS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO César Fiuza Com Base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil. De plano, carece esclarecer que a palavra Crise deve ser entendida num sentido positivo, como superação de paradigmas, virada. A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das…