Erros Médicos Códigos Civil E De Defesa Do Consumidor

NOME DO ALUNO – Código .......... – 8º SEM X DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ( Projeto de Pesquisa ) CENTRO UNIVERSITÁRIO....................... ARAÇATUBA – SP 2011 NOME DO ALUNO – Código ....... – 8º SEM X DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO CENTRO UNIVERSITÁRIO ...................... ARAÇATUBA – SP 2011 1. Tema: O crescente intervencionismo estatal em diversas esferas da

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL 1 Conceito de atividade profissional: Conjunto de atos praticados em decorrência do exercício de ofício autônomo ou subordinado. A responsabilidade é contratual ou extracontratual? Tanto na responsabilidade contratual quanto na extracontratual, existe violação de um dever jurídico preexistente, sendo que a primeira tem sua origem na convenção e a segunda, na inobservância do dever genérico de não lesar. Em regra a responsabilidade…

Responsabilidade Civil do Farmacêutico Fábio C. Pereira, Thaís R. T. Garreta, Juliana S. R. Madureira, Kelly G. S. Gama, Ricardo O. Costa, Paulo M. A. Lopes, Cecília L. Nozima e Gilberto F. Moura. Todos estudantes de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Inserido em 09/09/2005 Parte integrante da Edição no 142 Código da publicação: 802 Sumário: 1 – Introdução – 2 – Atribuições do Farmacêutico – 3 – Outras legislações aplicáveis - 4 - O Farmacêutico como auxiliar do…

0 FA ACULDADE INTERA E AMERICAN DE PO NA ORTO VEL LHO - RO RESPONSABILIDA ADE CIVIL LDE DECO ORRENTE DE ERRO MEDICO EM E O O PRO OCEDIMEN NTO CIRÚ ÚRGICO E ESTÉTICO O PORTO VE P ELHO OUTUBRO 2011. O O, 1 RESPONSABILIDADE CIVILDE DECORRENTE DE ERRO MEDICO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Ciências Juridicas da Faculdade Interamericana de Porto velho – UNIRON, para obtenção do Grau…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI - TOCANTINS. Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 000.00.00000-0 MÁRCIO, nos autos da ação condenatória de indenização nº 000.00.00000-0 que, perante esse MM. Juízo, move em face de sociedade SM SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, vem, por seu advogado adiante assinado, em não se conformando com os termos da sentença de fls. 0, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, mediante os termos anexos, que requer sejam recebidos e, após os trâmites de estilo, remetidos

A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica e na anestesiologia. RESUMO: Este estudo teve como objetivo analisar questões relevantes da responsabilidade civil médica, questionando a responsabilização do cirurgião plástico e do anestesiologista na realização de cirurgias estéticas. Trata-se de uma revisão bibliográfica. A seleção dos trabalhos para esta revisão foi feita com base em pesquisa bibliográfica realizada em indexadores de produção científica. A pesquisa resultou em artigos

Gabriella Seixas Sumário 1. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão sobre erro médico em obstetrícia e ginecologia, mostrando sua definição; o histórico dele no mundo; suas estatísticas; os conflitos médico-legais envolvidos e as implicações éticas, penais e civis da problemática. 2. INTRODUÇÃO Os erros médicos, juntamente com uma relação médico-paciente insatisfatória, são responsáveis por grande parte das denúncias feitas ao Conselho…

PROCON NO BRASIL Código Comercial de 1840, que em seus Artigos 629 e 632 estabeleceu direitos e obrigações dos passageiros de embarcações; O Código Civil de 1916, em seu artigo 1245, também já estabelecia critérios de responsabilidade do fornecedor; Movimentos de iniciativa popular nos anos 30, 50 e 60; A década de 70 contemplou um marco no país. Em 1976, pelo Governo do Estado de São Paulo foi criado o primeiro órgão público de proteção ao consumidor que recebeu o nome de Grupo Executivo

Notas introdutórias Como nunca antes na história da medicina, a cirurgia plástica permeia a cultura ocidental. Médicos do mundo todo têm notado uma crescente democratização da medicina de embelezamento estético, bem como à sua redefinição como um bem de luxo intensamente desejado, mas acessível, como os televisores de tela plana. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, mais de 750 mil cirurgias plásticas são realizadas a cada ano no Brasil , fato que o torna o…