Enunciados Oab

identidade nº.966.263 SSP/RO, e do CPF nº. 937.686.562-68, residente e domiciliado, Rua Governador Valadares nº. 3680 no Bairro Conceição, nesta capital, neste ato representado por seu advogado e procurador ADRIANO MACHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, inscrito na OAB-RO sob o nº. 4788 com procuração anexa, com escritório profissional situado na Rua Gonçalves Dias nº. 732 “C” no Bairro Olaria nesta capital, onde recebe notificações que o caso requer, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa…

constitucionalidade, são legitimados universais e especiais, respectivamente: a) Presidente da República e Mesa do Senado Federal. b) Mesa de Assembleia Legislativa e Confederação Sindical. c) Conselho Federal da OAB e Governador de Estado.LETRA C d) Procurador Geral da República e Conselho Federal da OAB. e) Procurador Geral da República e Governador de Estado. Questão discursiva: O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei…

apreciadas, concluindo-se pelo desprovimento do apelo obreiro. Termos em que, pede deferimento. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015. P.p. Elen Cristina Gomes e Gomes Michel Pires Pimenta Coutinho OAB/MG 91.053 OAB/MG 87.880 Allan Raphael Costa Horta OAB/MG 142.369 Egrégia Turma!, Prestam-se as presentes razões a impugnar os termos do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora que, em resumo, pretende a reforma da d. sentença…

porte de remessa e retorno, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Resolução n. 3, de 5 de fevereiro de 2015, do C. Superior Tribunal de Justiça. Assim, pede e aguarda deferimento. Brasília (DF), 09 de março de 2015 NPJ – UNIEURO OAB/DF 786490 Orientador OAB/DF Colendo Superior Tribunal de Justiça Razões do Recurso Especial Recorrente: ALAMO LANDALE SILVA DOS ANJOS ALMEIDA Recorrido: MINISTÉRO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA…

RAZÕES RECURSAIS PARA A PROVA DO X EXAME DE ORDEM UNIFICADO OAB/FGV PROVA TIPO 03 - AMARELA QUESTÃO 31 – CADERNO AMARELO A questão versa sobre a hipótese de nenhuma proposta de licitação ter sidoapresentada, o que não equivale à ausência de afluentes no procedimento licitatório. A resposta tida como correta gabaritada pela banca trouxe a alternativa D, onde diz que “A contratação direta éadmitida, se a licitação não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração”. À luz do artigo 24

serviços de vigilância Lei 7.102 /83), serviços de conservação e limpeza e especializados ligados à atividade-meio do tomador, mas desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta, conforme Súmula 331 do TST. Maria Solene de Fátima Cunha - OAB/MG nº 62.465 1 Rua Itumbiara nº 1015, Bairro Aparecida - Uberlândia/MG - CEP 38400-617 Tel. (34)3212-6765 Fax (34)3212-3603 - E-mail soleneadvocacia@yahoo.com.br SOLENE ADVOCACIA A intermediação de mão-de-obra para a realização de…

muitas falhas o Estado comete, porém é justificável para uma atual sociedade Democrata. 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Dos argumentos apresentado pelo autor: Ordem dos Advogados Brasileiros – OAB - que relata o não recebimento, pela Constituição da República Federativa do Brasil / CF 1988, do disposto no § 1° do art. 1° da Lei 6.683/79 (Concedido em material disponível no sistema acadêmico 06/05/2013): Art. 1º…

e domiciliada na Rua ....., nº ..., bairro, na cidade de ..., Estado do ...., por suas advogadas que esta subscrevem, mandato incluso (doc.01,anexo), as Dras. advogada, brasileira, viúva, advogada, inscrita na OAB-PR sob o nº ...., e advogada, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-PR sob o nº ......, ambas com escritório profissional na Avenida ......, n° ...., sala 06, Jardim ......, na cidade de .... – Paraná, CEP ....., Telefone (43) ......., onde recebem intimações e…

Aluno: ______________________________ RA: ____________ SEGUNDO SEMESTRE TURMA _____ ATPS 2º BIMESTRE LINDB 1. (OAB/MG - 2007.1) De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com os seguintes critérios, EXCETO: (A) analogia. (B) princípios gerais do direito. (C) costumes. (D) equidade. 2. (OAB/MG - 2005.2) Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:…

LACERDA DE PONTES, brasileiro, casado, bacharel em direito OAB 6374E, portador do documento de identidade n° 4116384 SDS/PE, inscrito no C.P.F sob o nº. 767024304-00, residente e domiciliado na AV.Dr. José Augusto Moreira 620 apt 302ª Casa caiada Olinda-PE, CEP. 53130-410, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-firmado (Doc.01) Dr. ROBERTO LUIZ MORAIS DE MENEZES, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB sob o nº 11.202, com endereço profissional à…