Ensino Juridico Brasileiro

assentado o direito da criança e do adolescente, com princípios e regras gerais, os mesmos garantidos a todos os cidadãos brasileiros e regras específicas, resumidas nos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta. Neste ensaio, lançaremos um olhar sobre o direito da criança e do adolescente, tentando dismistificar o protecionismo da matéria, desprovido de respaldo jurídico-científico, onde “menor” só tem direitos, visão esta tão emprenhada no senso comum da sociedade,…

ELEMENTOS PARA A PESQUISA CIENTÍFICO-JURÍDICA Até bem pouco tempo, os cursos jurídicos brasileiros faziam tabula rasa da pesquisa como fonte propulsora de novos conhecimentos e de renovação do conhecimento jurídico-científico. Quando existia, a pesquisa quase sempre se restringia a consultas a manuais, a coletâneas de jurisprudência, a recortes de jornais, a anotações de revistas especializadas ou a simples levantamentos de opiniões sobre determinado assunto ou tema específico. Em…

(CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) ANA CAROLINE DORNELLES DESAPOSENTAÇÃO Santo Ângelo (RS) 2013 INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) ANA CAROLINE DORNELLES DESAPOSENTAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, 7º Semestre do Curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de…

legalidade constitucional, que no Brasil chegou tardiamente, no ano de 1988, e que, ainda assim, continua-se a olhar o novo pelo velho. Sobre isso são apontados exemplos como o Código Penal, com suas desproporcionalidades nos tipos penais e bens jurídicos tutelados. Por outro lado, apresenta alguns avanços como as garantias processuais penais. Outro ponto importante e critico que Streck relata é o fato que no Brasil, a “lei é uma serpente que só pica os descalços”. Tal afirmação…

Noturno ANO: 2009/2 |EMENTAS | |DIREITO COMERCIAL I – Estudo dos princípios e normas do Direito Comercial Brasileiro e da Empresa Mercantil, tendo como foco: | |Atos de Comércio – Comerciante: qualidade, prerrogativa e obrigações – Empresa e Empresário – Registro de Comércio – Propriedade| |Industrial – Comerciante Individual – Sociedades…

globalização que conduz a novos comportamentos e a novas demandas”, diz Caggiano. A educação continua sendo um desafio para as nações e, particularmente, para o Brasil, tanto na questão da abrangência e da qualidade como na sua garantia por meios jurídicos. Tema recorrente e preocupante até mesmo nas nações mais desenvolvidas, a educação é considerada como um direito humano desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Nesse…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MARCOS VINICIOS MILEYSE SOUZA SARAH VIEIRA VANESSA LINS VICTOR EMMANOEL SANTOS VICTOR NASCIMENTO NEGÓCIO JURÍDICO: Condição ARACAJU/SE MARÇO/2013 MILEYSE SOUZA SARAH VIEIRA VANESSA LINS VICTOR EMMANOEL SANTOS VICTOR NASCIMENTO NEGÓCIO JURÍDICO: Condição Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito como instrumento de avaliação da I Unidade da disciplina de Direito

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

assunção, pelos municípios brasileiros, do atendimento a suas crianças e jovens, municípios que têm, na organização e no funcionamento do Conselho Tutelar, oportunidade rara de ocupação de espaço, de afirmação enquanto ente político da Federação e, na contrapartida, de prestar serviços de genuíno interesse a sua população. Ainda que o objetivo central resida em refletir em torno da atuação do Conselho Tutelar em defesa do Direito à Educação, já é tempo de os operadores jurídicos,…

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Eveline Cristine Rodrigues de Freitas Homicídio passional: o que leva um indivíduo a matar a pessoa que é objeto de seu desejo? Itabira 2013 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Eveline Cristine Rodrigues de Freitas…