Ensino Juridico Brasileiro

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO – EXTRATO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 1º SEMESTRE: 2014.2 CARGA HORÁRIA: 30 H/A PROFESSORES: JOSÉ OCTAVIO DE ARRUDA MELO EUNICÉLIA CARNEIRO ULISSES LEITE CRISPIM 2. EMENTA: Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições…

Academia Jurídica no Brasil, no século XIX, e as bases que guiaram o seu funcionamento. De forma que a criação da Academia de Direito no país está diretamente vinculada ao processo de formação do Estado Nacional. A criação e fundação dos cursos jurídicos no Brasil, na primeira metade do século XIX, foi um processo demorado e gerou muitas discussões política. Tanto a criação da Academia Jurídica de São Paulo, quanto a de Olinda tiveram suas raízes ligadas ao processo de independência, de…

Cadastre-seLoginRio Grande, 06 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico ECA ECA As necessidades de crianças e adolescentes previstas no eca em relação à realidade de alunos de zona rural Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS / TURMA19 TIPIFICAÇÃO DA EUTANASIA COMO CRIME CONTRA A VIDA VITOR HUGO RODRIGUES FRADE JOÃO PESSOA / PARAÍBA 2012 1. INTRODUÇÃO Ao falarmos no tema Eutanásia, gera-se grande um debate bioético/jurídico envolvendo questões que dizem respeito à dignidade da pessoa humana, mais precisamente sobre a “morte digna”,…

identificar os fatores sociais, culturais e econômicos que atingem o campo educacional no contexto atual, e terá como ponto inicial e como grande desafio, o trabalhointerdisciplinar. O Serviço Social no espaço educacional No atual contexto brasileiro, nota-se que o ensino tem se mostrado insuficiente, no que se refere à quantidade de vagas para o atendimento dos alunos, tendo-se como um dos grandes desafios à melhoria de sua qualidade. Martins (1999) afirma que nos últimos anos,…

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA NOVA VERTENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marisete de Vargas1 SUMÁRIO Introdução; 1 Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2 Teoria da perda de uma chance; 2.1 Introdução; 2.2 Conceito; 2.3 Aplicação da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance nos tribunais pátrios; 3 Considerações finais; 4 Referência das fontes citadas. RESUMO A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance,

legislativas e administrativas2 que definem “cotas para negros”. São as ações afirmativas, que objetivam corrigir distorções conseqüentes de discriminação, etnorracial, no caso. Dentre elas, destacam-se: a) cota mínima de vagas nos estabelecimentos de ensino público superior, federais e estaduais; b) cota mínima de vagas em licitação para contratação de profissionais; c) cota mínima para titularidade de funções comissionadas em órgãos públicos; d) cota mínima para os cargos de provimento…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena,Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade

internacionais, anteriores, contemporâneos e posteriores a ela, no campo educacional. Além disso, a Constituição Federal reforça a tradição jurídica da educação nos textos constitucionais brasileiros, dando a ela a presunção de constitucionalidade. Na verdade, a Constituição de 1988 estabelece o regime jurídico da educação, por meio de diferentes artigos espalhados ao longo dela, convertendo-a em direito público subjetivo, o que é fundamental, porque os habitantes do Brasil têm…