Ensino Juridico Brasileiro

lização na produção de peças processuais como a pe ção inicial, que apresenta diferentes pos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da pe ção inicial e perceba como essa peça pertence a um po textual híbrido do discurso jurídico, o que exige do profissional do direito o domínio pleno desse conteúdo. INSERIR AQUI O ANEXO 1 Questão 1 Iden Fragmento 1 fique a pologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e…

Falácia da autonomia das instituições de ensino superior privadas: propaganda enganosa na LDB*- I "Numa terra de fugitivos aquele que anda na direção contrária parece estar fugindo." T. S. Eliot Sebastião Batista, Doutor em Direito. Advogado. Professor no Uniceub. Na ordem jurídica, toda pessoa é capaz de direitos e obrigações. Entretanto, conforme cânones estabelecidos no próprio direito, a pessoa para usufruir desses privilégios ou ônus deve reunir atributos que constituem…

PLANO DE AULA 15 REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

O artigo apresenta um diagnóstico da situação da pesquisa em Direito no Brasil, buscando caracterizar a concepção de pesquisa vigente nesse campo disciplinar. Enfoca-se em particular a condição de extrema indistinção entre prática, teoria e ensino jurídicos no país. Qualifica-se o estágio alcançado por essa área de pesquisas como de "relativo atraso" em relação ao das demais disciplinas das ciências humanas, procurando-se identificar as causas desse descompasso bem como apontar uma…

Academia Jurídica no Brasil, no século XIX, e as bases que guiaram o seu funcionamento. De forma que a criação da Academia de Direito no país está diretamente vinculada ao processo de formação do Estado Nacional. A criação e fundação dos cursos jurídicos no Brasil, na primeira metade do século XIX, foi um processo demorado e gerou muitas discussões política. Tanto a criação da Academia Jurídica de São Paulo, quanto a de Olinda tiveram suas raízes ligadas ao processo de independência, de…

Direito positivo brasileiro. Ao lado dos direitos difusos, colocam-se os coletivos. Como aqueles primeiros, são transindividuais, de natureza indivisível. A diferença é que dizem respeito a um número determinável de pessoas, ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (artigo 81, II, do Código do Consumidor). Tratam-se, pois, de direitos que não dizem respeito a uma só pessoa, indivisíveis, mas há entre elas (ou com a parte contrária) um laço jurídico e…

renovação sociojurídica Elaborado em 12/2009. Autor: Geraldo de Azevedo Maia Neto Fonte: Jus navigandi - http://jus.uol.com.br/revista/texto/14255/estudos-atuais-sobre-sociologia-juridica 1. O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja ao ensino do Direito e à formação profissional na Faculdade de Direito? SOUSA JUNIOR [01] anota, em cronologia histórica, os precursores da Sociologia Jurídica e suas contribuições para o desenvolvimento da disciplina. Nesse sentido, o referido…

O PARADIGMA EMERGENTE E O ENSINO DO DIREITO Ney José de Freitas(*) § 1º Paradigmas da Ciência. Por longo tempo vigorou na ciência o paradigma newtoniano-cartesiano, que apresentou como característica fundamental a fragmentação. A afirmação dessa forma de pensar o mundo surgiu com Galileu Galilei com a concepção do denominado método científico observação dos fenômenos, experimentação, regularidade matemática ) idéia que se acopla com visão de Descartes quando no discurso do…

CONCEITO: O ato ilícito é a manifestação de vontade, dolosa ou culposa, que viola direito, e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial. Assim como descreve no Art. 159 do Código Civil Brasileiro. 2. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: Uma pessoa pode causar prejuízo a outrem por descumprir uma obrigação contratual (dever contratual). O inadimplemento contratual acarreta responsabilidade de indenizar as…

A influência Alemã no Direito Brasileiro A língua alemã há muito consiste em ferramenta de trabalho essencial para acadêmicos e profissionais do direito no Brasil, especialmente nos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro que demandam qualificação constante de mão de obra para atuar não só nos escritórios e firmas internacionais, como também nas universidades e centros de pesquisa. Muitas dessas instituições possuem fortes vínculos institucionais com a Alemanha - funcionários e…