Empresa Faz Bem Ação De Repetição Do Indébito

mandato anexo, com escritório profissional na Av. Colares Moreira, ed. Office Tower, sala 612, tel. n°. 98 3268-24-80, 98 91129566, São Luís-MA, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO ITAÚCARD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 17.192.451/0001-70, situado na sede Al. Pedro Calil, n°43, Poá/SP, CEP – 08557-105, pelas razões de fato…

artigo 477 e seguintes, todos do Código Civil, com o artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, ainda com as demais decisões dos Tribunais Pátrios, propor como de fato proposta tem a presente AÇÃO DE REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em desproveito do Banco, pessoa jurídica do direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº, com sede na Rua, bairro, cidade, CEP, estado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos…

na xxx, 1611, xxx, Centro, na cidade de xxxx, CEP xxxx, onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8.078/90 e artigos. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro propor. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de xxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. xxx, com endereço na xxxx DOS FATOS No mês de maio de 2012, o requerente efetuou junto a xxx um…

Consumidor c/c Súmula 121 do STF e pelo Rito Sumário, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face Chicó, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, com sede a Rua xxxxxxxx, nº x, xxº andar, na Cidade e Estado de São Paulo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor firmou o contrato de arrendamento mercantil (leasing), de nº , com a empresa requerida em 29 de novembro de 2011 para…

perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 165, inciso I do Código Tributário Nacional, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, com sede à Rua , n° , CEP: , Bairro Cerâmica, pelas razões a seguir aduzidas: I – DOS FATOS: Os autores são proprietários do imóvel localizado no endereço abaixo mencionado, conforme faz prova os documentos que instruem a inicial: Endereço Inscrição Municipal Rua nº No…

Sol, CEP 75908-740, onde indica para receber as comunicações processuais pertinentes, vem ante a douta presença de Vossa Excelência, especialmente para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR em desfavor da empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A – empresa pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede na cidade de Brasília/DF, no endereço Caixa Econômica Federal SBS quadra 04, lotes 3/4 – 15º…

Sr. Administrador, Embasados na mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, vimos sugerir a V. Sa. medidas de planejamento tributário que podem reduzir substancialmente o custo fiscal desta conceituada empresa, bem como, na maior parte dos casos, recuperar pagamentos indevidos havidos nos últimos 10 anos. Segue elenco de ações: REDUÇÕES DO PIS E DA COFINS 1) EXCLUSÃO, DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS, DAS RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS. O PIS e a COFINS foram criados…

RURAL, nesta Cidade de REDUTO/MG, CEP: 36920-000, por meio de sua advogada legalmente habilitada, in fine assinada, com instrumento de mandato em anexo, vem perante V. Ex.ª, com fulcro no art. 282 do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face xxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Av. Das xxxxxxxxxxx,CEP:00000000-000, pelos fatos e fundamentos que seguem: …

SSP/MG, residente e domiciliado na Rua ....................../MG, CEP 36.9.............., vem à presença de V. Exa., por sua procuradora infra-assinada, nos termos da legislação consumeirista e demais disposições aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO contra TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0003-30, Inscrição Estadual:…

Acre vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, ut procuração anexa [Doc. 1], com espeque no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, bem como amparado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, apresentar: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em desfavor do ...., pessoa jurídica de direito privado, com sede na .....; pelas razões de fato e de direito doravante explicitadas. I- DOS…