Em Relação A Responsabilidade De Reparar O Dano Causado Ao Assediado

vida inteira a minha educação e de meus irmãos, sendo a grande responsável pelos valores morais que trago comigo em minha vida. Ao meu pai Jocelio, que mesmo distante nos últimos tempos, teve importante participação e responsabilidade na minha formação, contribuindo para que eu me tornasse à pessoa que sou hoje. Aos meus irmãos Alexandre e Gicele, pela união, apoio e incentivo. As meus cunhados Rafaela e…

através de seu advogado subscrito (instrumento de mandato incluso), com endereço nesta cidade, XXXX, onde recebe intimações e notificações, para propor a presente, AÇÃO TRABALHISTA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ADVINDOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ASSÉDIO MORAL DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO contra c/c cópia para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ XXX,…

de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho São Paulo 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho…

______________________________________________________ 51 6.1 6.2 6.3 6.4 Terminologias e definição de assédio moral __________________________________________ Assédio moral ou conflitos inter-pessoais ____________________________________________ Assédio moral e dano moral ______________________________________________________ Fronteiras entre o assédio moral e o assédio sexual_____________________________________ 54 58 60 61 PARTE II – CATEGORIAS DE ANÁLISE MAIS…

igualdade na unidade familiar. Temos ainda o Art. 7º, XX, regulamentado pela lei 9.799, que protege a mulher no mercado de trabalho, e artigo 7º, XXX, regulamentado pela Lei 9.029, que proíbe a discriminação para efeitos de admissão e permanência da relação trabalhista. Outras leis vieram para garantir mais espaço às mulheres, além de preservar a dignidade feminina. Contudo, a despeito de todas as mudanças legislativas e culturais, as mulheres continuam sofrendo discriminação no…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

desenvolvemos no decorrer dos anos. Ao professor e autor da obra em que me apoiei para a elaboração do presente trabalho, Nordson Gonçalves de Carvalho, quem tive a honra de ser aluna neste curso de Direito da Faculdade Anhanguera. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Eu Gislaine Kisser de Moraes, RA nº 2115198573, declaro, para todos os fins que se fizerem necessários, que o conteúdo e ideias na presente monografia são de minha autoria. Estou ciente de que poderei responder…

tempos e à luz das constituições brasileiras. É demonstrado através de conceitos inicialmente extraídos da área da psicologia, que o assédio moral incide também nas relações de trabalho, ferindo mortalmente princípios constitucionais e gerando danos ao trabalhador, prejuízos às empresas e a sociedade. Embora não haja regulamentação específica no âmbito jurídico brasileiro, a jurisprudência vem se formando. Os direitos e garantias da Constituição Federal de 1988, a analogia à…

MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende Mergulhão PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE…

jurídico pátrio, dando ênfase à responsabilidade do empregador e como pode ser analisada a sua prescrição. Buscaremos destacar algumas medidas preventivas, tanto para o empregado como para o empregador. Verificaremos, ainda, os posicionamentos de nossos tribunais sobre o assédio moral no âmbito do Direito do Trabalho. Palavras-chave: Assédio moral; mobbing; ambiente de trabalho; bullying; agressão moral; Direito do Trabalho; responsabilidade do empregador;…