Em Razão Do Valor Quais As Causas Que Seguem Procedimento

trabalho, a atenção estará centrada na dissolução da sociedade contratual. 2. ESPÉCIES DE DISSOLUÇÃO A tendência atual do direito comercial, no que diz respeito às questões envolvendo os sócios, é a de procurar preservar a empresa. Em razão dos múltiplos interesses que gravitam em torno da produção e circulação de riquezas e comodidades, reservadas à empresa pela ordem constituída, inclusive a constitucional, a sua existência e desenvolvimento deixa de ser assunto da…

sistematizando o regime das tutelas de urgência, unifica o procedimento das tutelas cautelar e antecipada, independentemente da sua natureza. Em conjunto com a tutela de evidência, que prescinde da urgência, o novo CPC cria o gênero “tutela provisória”, regulado a partir do artigo 292. A unificação pretende encerrar a dificuldade prática na postulação da tutela antecipada e cautelar, ocasionada muitas vezes pela duplicidade de regulação, em livros e procedimentos distintos. O novo CPC…

substituição da expressão “ainda que terrível” (R.23) por senão que terrível preservaria a correção gramatical e o sentido original do texto. 7 O emprego dos elementos “onde” (R.2) e “de onde” (R.6-7), no texto, é próprio da linguagem oral informal, razão por que devem ser substituídos, respectivamente, por no qual e da qual, em textos que requerem o emprego da norma padrão escrita. 8 Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto, a oração “que inculpou o…

.........6 4. OBJETIVOS DO PLANO ..........................................................................................7 5. PROVIDÊNCIAS INICIAIS .....................................................................................7 6. PROCEDIMENTOS ..................................................................................................8 6.1 Financeira ...............................................................................................................8 6.2 Contábil

residente e domiciliado ..., conforme as razões seguintes: I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS Página 1 O requerente maneja ação de rescisão de contrato alegando, em síntese, que no dia ... contratou serviço de designer de sobrancelhas no valor de R$ 300,00 (trezentos reias) com a parte requerida. Alega ainda, que a requerida descumpriu o contrato firmado entre as partes, uma vez que o produto utilizado no designer das sobrancelhas durou por 3 dias, contrariando a expectativa…

qualificada nos autos do processo supra, por seu representante legal, vem, respeitosamente, à presença de V. Sª , apresentar RECURSO VOLUTARIO EM FACE DA R. DECISÃO DA Delegacia da Receita Federal no julgamento ..., consubstanciado na razões que seguem, requerendo o seu regular processamento e apreciação pelo órgão competente Rio de Janeiro, RJ, datado .... Termos em que pede deferimento. AMÉRICAS TRAVEL LTDA Nome do…

XXXXX, nacionalidade, estado civil , advogado, inscrito na OAB nºXXXX, CPF XXXX, com escritório profissional no XXX e XXXXX, nacionalidade, estado civil , advogado, inscrito na OAB nº XXX,CPF XXXX, com escritório profissional no XXX, advogando em causa própria, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282ss, artigo 1.767ss do CPC, a fim de propor a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de XXXXX, nacionalidade, estado civil,…

previsto na lei processual civil, não poderá ser dispensado em qualquer hipótese. (B) por se tratar de mera expectativa de nascimento com vida, portanto, não tendo o nascituro personalidade civil, fica dispensada a intervenção do Ministério Público na causa. (C) reconhecida a gravidez, a sentença declarará que seja a requerente investida na posse dos direitos que assistam ao nascituro; não cabendo àquela o exercício do pátrio poder, o juiz nomeará curador. (D) são documentos…

direito a seguir articuladas: DOS FATOS: Conforme r. sentença proferida nos autos da Ação de Alimentos nº 000/2010, que tramitou perante essa r. Vara e Cartório respectivo, cujas cópias seguem anexas (doc. 03), foi determinado que o Executado pagasse a título de pensão alimentícia ao seu filho, ora Exeqüente, o valor equivalente a 40% do salário mínimo federal, todo dia 10 de cada mês, mediante recibo assinado pela genitora ou mediante depósito em conta bancária em nome da genitora do menor.

contratual fixando competência é nula - Não há competência fixada por valor (dissídio individual, ações com até 40 SM): o que é fixado é o procedimento (Sumaríssimo) e não a competência. - A Justiça do Trabalho não tem competência na fase pré-contratual. É necessário que o contrato já exista. Ou seja, mesmo que haja um problema imenso no meio, a Justiça do Trabalho não pode interferir. - Pode ser Territorial, Material, em Razão das Pessoas e funcional. Competência Territorial:…