Em Que Consiste O Pluralismo Juridico

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA PROF.ª NAZARÉ FERREIRA AMANDA BORSOI ANA LUÍZA FREITAS LUCAS BEZERRA LUCAS SOUZA PHILLIP UWAGOYA FENÔMENO JURÍDICO NA MODERNIDADE BELÉM – PA NOVEMBRO/2013 AMANDA BORSOI ANA LUÍZA FREITAS LUCAS BEZERRA LUCAS SOUZA PHILLIP UWAGOYA FENÔMENO JURÍDICO NA MODERNIDADE Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do curso de Direito da instituição Fibra, sob a orientação da prof.ª Nazaré Ferreira como requisito parcial a obtenção

1 Pluralismo jurídico e Direito Alternativo no Brasil Luciano Oliveira INTRODUÇÃO Para falar de pluralismo jurídico, antes de tudo, é preciso de cautela. O assunto guarda consigo questões sérias como a ausência do Estado, o fortalecimento de organizações criminosas, o multiculturalismo nacional, o abandono aos direitos fundamentais, dentre outras. De tal modo que iniciar ou finalizar este trabalho com afirmações categóricas, irredutíveis e fatalistas é ignorante e desonesto com…

Constituições Todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, passaram a ter normas de direito do trabalho, as Constituições de 1937, 1946, 1967, a Emenda Constitucional de 1969 e a Constituição de 1988 CF/34: Pouco acrescentou, a não ser o pluralismo sindical, autorização para criação, na mesma base territorial, de mais de um sindicato da mesma categoria profissional ou econômica; CF/37: Expressou a concepção política do Estado Novo e as restrições ao movimento sindical, o…

minorias): Pluralismo; Democracia; e Informação. Hoje ao falarmos de DEMOCRACIA temos uma nova idéia (que vai além do sentido formal). Atualmente, fala-se do aspecto material / substancial. O conceito foi alargado, a saber: fruição de direitos fundamentais básicos por todos, inclusive, pelas minorias Ainda cita o autor Ronald Dworkin que traz o conceito da chamada DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL(que consiste no tratamento de todos com igual respeito e consideração). Quanto ao…

O que é Personalidade Jurídica? 4 2.2 O que são Direitos da Personalidade? 5 2.3 O que é Moral? 6 2.4 Qual é o Conceito de Moral, no Ordenamento Jurídico Brasileiro? 7 2.5 Classifique os direitos de personalidade 7 2.6 Conceitue e diferencie as teorias monista e pluralista 7 2.7 Quais são os Critérios de Fixação Adotados pelo Ordenamento Jurídico Para a Quantificação dos Danos Morais?..... 11 2.8 Diferencie Danos Morais, de Danos Materiais, de Danos Estéticos. 13 2.9 Quais os…

instituições provindas da base. Por conseguinte, a relação entre esses dois “eixos” apresenta duas vertentes de pensamento, sendo eles: economicista ou determinista (das relações), e complexidade ou autonomia dos níveis de organização social. Este consiste na ideia de que não existe nenhum nível que determine os demais níveis de organização social, já que são autônomos mas não independentes. Ou seja, são funcionalmente coerentes, pois participam de um mesmo modo de produção: o Direito…

fonte de legitimação democrática tanto para baixo como para cima. Resta saber se a abertura constitucional levaria a extinção da constituição, mas sob o ponto de vista da teoria sistêmica, o sistema jurídico, dando-lhe consistência, ou seja, a partir da própria const. se constrói o ordenamento jurídico como um todo. "O direito auto fundamenta-se constitucionalmente". (*** Supremacia da constituição.) A constituição ao compartilhar normas no plano externo, também deve se abrir para…

biodireito mínimo universal Letícia Ludwig Möller* Resumo: É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um ―espaço do universalismo‖ em bioética e na sua regulação jurídica? O presente texto objetiva refletir acerca do papel da (bio)ética e do (bio)direito frente a um contexto de avanços…

vantagens que oferece a aceitação popular (estabilidade social, diminuição de conflitos, obediência espontânea). (O povo aceitando, o governo desfruta das vantagens dessa aceitação. Diminui conflitos, e tem estabilidade) 1ª) A existência de um sistema jurídico está ligada à ideia de justiça. Se as leis são respeitadas por todos, as pessoas acreditarão que a justiça prevalece. 2ª) A existência do Direito e o respeito a ele oferecem ao cidadão uma sensação de segurança. O direito…

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…