Em Que Consiste O Pluralismo Juridico

MATERIA NOVA: HISTORIA CONSTITUCIONAL Principal Carct do Dto no período Medieval: Pluralismo Político e Jurídico Medieval. - O que é isso? O que tem haver com Constituição? R: -> MEDIEVAL: O Pluralismo Político e Jurídico Medieval consiste em diversas instituições produtoras e aplicadoras do Direito em um mesmo espaço de tempo e geográfico. Ou seja, no msm lugar e mesmo tempo tempos diversas instituiçoes que produz e aplica direito. *O próprio reino produzia e aplicava o dto…

menor dúvida de que uma proposta em responder à questão que dá título a este pequeno artigo apresenta, em si, enormes dificuldades, dado a abrangência e a complexidade do tema. O que pretendemos aqui é apenas uma aproximação com a teoria do Pluralismo Jurídico, que tem na aplicação prática a possibilidade de mediar as relações do Estado com normas e regras particulares das sociedades indígenas. Assim, propomos aqui demonstrar, de maneira simplificada, alguns elementos básicos que…

do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise sociológica dos sistemas jurídicos? 1.1 Análise sociológica do Direito.…

Pluraslismo Juridico ? Situação de convivência pluralista e ilegítima observáveis na sociedade brasileira ? Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Podemos isolar cinco grandes temas presentes na literatura sobre o estudo do pluralismo jurídico global:(i) o pluralismo jurídico internacional, discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da sociedade

A QUESTÃO DAS MILÍCIAS: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO PLURALISMO JURÍDICO. Salvador 2014 1. Introdução As Milícias, na sua designação genérica, são organizações militares ou paramilitares integradas por cidadãos comuns, armados ou com poder de polícia que teoricamente não integram as forças armadas de um país. No âmbito da sociologia jurídica, as milícias se inserem dentro do tema do pluralismo jurídico. O pluralismo jurídico se propõe a discutir o direito como algo que não se…

Semana 1. Caso 1 Principio da ordem econômica ou pluralismo principiológico. De acordo com André Ramos Tavares os princípios, pela sua reduzida densidade semântica, pela sua imprecisão e subjetividade, são passiveis de aplicação a um universo muito superior de situações concretas comparativamente as normas jurídicas, que por sua maior concreção, destinam-se precipuamente a disciplina as hipóteses especificas que constituem seu objeto. Em vista disso, ocupam eles a posição de pedra…

Faz-se necessário, antes de tudo, a conceituação, não proponente a ser definitiva ou exaurir os seus significados, da corrente O Direito Achado na Rua. Para isto, é necessário uma a breve descrição das suas origens. As raízes desta corrente jurídico-sociológica encontram-se no legado deixado pelo professor Roberto Lyra Filho, mais especificamente na fundação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR): que busca um direito desatrelado da sua concepção tradicional, e que por…

ordenamento jurídico atual que visam preencher a lacuna deixada por nossos governantes. Esta prática de certa forma é positiva, pois integra a igualdade de Direitos com a realidade vivida no contexto social daquela localidade. Por outro lado, o descaso total com as classes mais desfavorecidas resultou também em uma face negativa do pluralismo jurídico. Exemplo disso é a imposição das “regras” impostas por bandidos em favelas e o controle das milícias. A tese do pluralismo jurídico…

O pluralismo jurídico e a real participação da socidade nas questões jurídicas - uma análise de caso fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9998 Caio José Leitão Pires, Raíza Feitosa Gomes, Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a imputação de seis acusados à crimes relacionados a prostituição e rufianismo. Tal decisão revela uma…

atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo, agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do Direito Alternativo. O trabalho é iniciado desde uma importante discussão sobre o Estado e o Direito na atualidade, para tanto percorre o transcurso e a modificação do direito no avanço da estrutura estatal, mais especificamente do sistema jurídico moldado no Estado liberal e o presente no Estado Social, ingressando em fundamental análise sobre o papel jurídico na atual conjuntura…