O pluralismo juridico e a real participação na sociedade nas questões juridicas

O pluralismo jurídico e a real participação da socidade nas questões jurídicas - uma análise de caso fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9998
Caio José Leitão Pires, Raíza Feitosa Gomes,

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a imputação de seis acusados à crimes relacionados a prostituição e rufianismo. Tal decisão revela uma abordagem alternativa do direito por parte do magistrado, o que nos remete ao Direito Alternativo, teoria que critica a dogmática jurídica e tem a ânsia de democratizar o direito. Faz-se essa análise a partir de reflexões acerca da pluralidade dentro do modo de se conceber a prostituição, objeto de sentença em questão. Procurar-se-á demonstrar como se faz necessária a uma justa aplicação do direito a consulta e o debate com a população acerca dos temas que se encontram nebulosos. Este trabalho foi orientado pela Professora Dra. Maria Sueli Rodrigues.
Palavras-chave: Direito Alternativo; gênero, Pluralismo Jurídico, prostituição
Resúmen: Este documento tiene como objetivo analizar la decisión de la Corte del Estado de Río de Janeiro, en relación con la asignación de los seis acusados de delitos relacionados con la prostitución y rufianismo. Esta decisión pone de manifiesto un enfoque alternativo del derecho por el magistrado, lo cual nos lleva a la teoría del Derecho Alternativo, crítica de la dogmática jurídica y que tiene el deseo de democratizar la ley. Este documento tiene como objetivo analizar la decisión de la Corte del Estado de Río de Janeiro, en relación con la asignación de los seis acusados de delitos relacionados con la prostitución y rufianismo. Esta decisión pone de manifiesto un enfoque alternativo del derecho por el magistrado, lo cual nos lleva a la teoría del Derecho Alternativo, crítica de la dogmática jurídica y que tiene el deseo de democratizar la ley.