Em Que Consiste O Pluralismo Juridico

cincos pontos básicos, então são eles: a)__ Estudar a seqüência de conflitos, mais do que eles próprios, bem como as razoes pelas quais as normas são ou não aplicadas,mais do que elas próprias; (b) __ Considerar o individuo um autor do pluralismo jurídico, relacionando com vários grupos sociais e a múltiplos sistemas agenciados por relações de colaboração, coexistência, competição ou negação; (c) __ A produção da antropologia jurídica continua alicerçada em países ocidentais…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio Natal Profa. Dra. Margarida Maria Knobbe 2014.1 Atividades Aula 2 Caso concreto  Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas.…

Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721 Pluralidade de pluralismos: breve incursão nas teorias pluralistas do direito - Daniele Comin Martins N. 06 - Janeiro-Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO JURISTIC PLURALITY: BRIEF INCURSION ON THE MAIN PLURALIST THEORIES OF RIGHT OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis:…

direita conservadora utilizava-se do judiciário como estratégia de superação do estado de subdesenvolvimento, nem a esquerda como ferramenta para promoção de justiça social. Contudo com o final da década de 80, um novo padrão de intervencionismo jurídico passa a ser adotado: num surto de garantismo e defesa dos cidadãos, o judiciário assume-se poder político conflitante na busca dos direitos, controle da legalidade e na judicialização da própria política. Esta nova postura assenta-se em…

O pluralismo jurídico se faz bastante importante para que se compreenda a necessidade de se considerar os vários grupos, movimentos e as diversas posições por eles defendidas na esfera jurídica. Tal visão ressalta “a relevância de se buscar formas plurais de fundamentação para a instância da juridicidade, contemplando uma construção comunitária participativa solidificada na realização existencial, material e cultural dos atores sociais. Trata-se, principalmente, daqueles sujeitos…

formais do direito servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. Segundo Dimitri Dimoulis10 , o termo fontes formais indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor, pois, conforme estabelece o art. 3º da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro, ninguém pode esquivar-se da…

não pode se restringir somente no aspecto dogmático, que implica na sistematização e classificações de normas jurídicas emanadas pelo estado. O ser humano é o centro articulador não apenas do pensamento antropológico, mas também do pensamento jurídico, é ele que constitui o objeto central dessas duas áreas do conhecimento. A antropologia, assim como o direito, se interessa pelos conflitos sociais, pelos desdobramentos da ordem jurídica diante das transformações culturais, sociais, …

Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?1 Lucas Pizzolatto Konzen Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais –UFRGS Porto Alegre – RS [Brasil] lucaskonzen@yahoo.com.br Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento do “direito de…

FATO JURÍDICO FATO JURÍDICO STRITO SENSU ORDINÁRIO (MORTE, NASCIMENTO, TRANSCURSO DO TEMPO). SENTIDO AMPLO EXTRAORDINÁRIO (FENÔMENO DA NATUREZA) NÃO DEPENDE DA VONTADE HUMANA EFEITOS ATOS LICITITOS AQUISITIVO NEGOCIOS JURIDICOS (TODOS OS EFEITOS PODEM ESTAR PREVISTOS EM LEI MAIS TAMBÉM MODIFICATIVO ATOS JURIDICOS SÃO ESCOLHIDOS POR ATO VOLUNTÁRIO. Exe. CONTRATO, TESTAMENTO) EXTINTIVO ATOS…

iniciativa (o que são valores sociais do trabalho e em que consiste a livre iniciativa) 5. Pluralismo político (quais os fundamentos da inclusão do pluralismo político no art. 1º da CF 88). RESPOSTAS 1. Soberania é uma capacidade absoluta: no sentido político de que revestia o Estado de uma capacidade política ilimitada (esse ilimitado estaria na própria raiz da formação do Estado absolutista europeu); ou no sentido jurídico que, no âmbito do direito interno, só prevalece…