Elesbao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO –RJ ELESBÃO SOBRENOME, brasileiro, divorciado, Funcionário Público, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado à Rua nº, bairro, cidade, Estado, vem por seu advogado, com endereço profissional à Rua nº, bairro, cidade, estado, para fins do artigo 39 do CPP, vem oferecer perante Vossa Excelência. QUEIXA-CRIME em face de…

Trabalho Direito Romano e História do Direito Acadêmico: Joana Gabriela Elesbão Prof.: Sandro Marones A agnação existiu no Direito Romano desde a realeza. Agnatos eram todos os que viviam sob o poder de um mesmo chefe, ou seja, Pater Familia, tinham os mesmos deuses, o mesmo lar e o mesmo banquete fúnebre. Não tinham vinculo de sangue, apenas o dever de perpetuar o culto doméstico. Caso uma família não tivesse filhos homens, a ela era permitida a adoção para que as cerimônias fúnebres…

já perdeu as esperanças de receber os aluguéis em atraso ou reaver seu imóvel . Isto porque Raimundo vive dando desculpas esfarrapadas, há mais de seis meses, para não pagar o aluguel ou deixar o imóvel. Sem saber o que fazer, ela procura Dr. Elesbão, famoso advogado do local, que a orienta a notificar Raimundo para pagar o que deve em determinado prazo, sob pena de despejo, e mostra a Carlota o art. 65 da lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) que assim dispõe: Art. 65. Findo o prazo…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRANTE, qualificação completa, vem, com base no art. 5º, LXVIII, CRFB, e nos arts. 647/667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente; HABEAS CORPUS em favor do paciente ELESBÃO, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o MM. JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, alegando o seguinte. 1. DOS FATOS O paciente do presente Habeas Corpus foi denunciado pelo crime previsto no art. 1º, I…

pois o contrato é um contrato por tempo determinado com uma cláusula de aviso prévio de ambas as partes. E a organização não o cumprio quando o funcionario foi demitido sem cumprir o aviso prévio que é etabelecido pela Art. 487 da CLT. D - Elesbão tem direito as suas verbas recisórias que são: Saldo de sálario (art 462 da CLT); • 13º sálario (art 3º da lei nº 4.090/62); • FGTS ( lei 8.036/90); • Férias proporcionais (súmulas nº 171 e 261 do TST); • Acréscimo sobre férias…

salário. c) Quais os erros cometidos pela empresa efetuando a demissão da forma como realizou? . O erro foi não ter pagado o aviso prévio sendo que no contrato havia a cláusula de aviso prévio que obrigava ambas as partes. d) Quais os direitos de Elesbão no que pertence às verbas rescisórias? - Recebimento do saldo dos dias trabalhados - Recebimento de indenização de metade dos dias faltantes para o término do contrato no caso de iniciativa da empresa - Salário família, quando…

personalidade foram criados para dotar o Direito de mecanismos eficientes para tutelar três princípios básicos constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da solidariedade. Na definição de Carlos Alberto Bittar (apud ELESBÃO, 2002, p. 17), “são da personalidade os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada em si mesma e em suas projeções na sociedade, previstos no ordenamento jurídico, exatamente para a defesa de valores inatos ao homem, como a vida, a…

Nome: Thaís Almeida e Dionathan Elesbão Turma: 221 Professor (a) Orientador (a): Elizeia Haas Santa Cruz do Sul, Novembro, 2014. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LUIZ DOURADO NOMOFOBIA Nome: Thaís Almeida e Dionathan Elesbão Turma: 221

João Miramar "Eu pudera quem sabe prever o armistício com músicas jazzbandando pelas ruas aliadas e o esmigalhamento alemão por Foch e Poincaré, mas nunca auscultara minha precoce viuvez e a chegada de Antuérpia num cargoboat, do meu cunhado José Elesbão da Cunha com barbas. " Memórias Sentimentais de João Miramar

Pratica Simulada (PENAL) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº....,com CPF nº....,inscrito no ...,residente e domiciliado na Rua... vem por seu procurador,adiante infra assinado,oferecer: QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO,brasileiro, solteiro, portador da identidade nº..., residente e domiciliado na Rua..., pela pratica das seguintes condutas…