Elementos Do Direito Positivo

Patrimonial é a representação gráfica do patrimônio, onde constam os valores do ativo, passivo e patrimônio líquido. No ativo são demonstrados valores de bens e direitos, onde bens são objetos que fazem parte da empresa classificados em tangíveis (imóveis, veículos) e intangíveis ( algo que não existe fisicamente, por exemplo uma marca). Direitos são valores que a empresa tem a receber. No passivo são classificados valores das obrigações em que a empresa tem que pagar á terceiros, como…

I Seminário - Módulo 1 1. Que é Direito Conforme se extrai dos ensinamentos do Prof. Paulo de Barros, Direito pode ser definido como a “união” dos elementos que compõem a Ciência do Direito e o Direito Positivo. Aquela representa um universo mais amplo, no qual se descreve um enredo normativo, declarando uma ordem lógica e hierárquica de comandos dentro de um determinado sistema; já o Direito Positivo pode ser considerado como o “complexo de normas jurídicas válidas num dado país”…

Kelsen em relação as suas teorias. Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista, para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a psicologia elabora, a economia, a sociologia etc. Ele era jusnaturalista. EX: problema dos contratos. Categoria Jurídica: dotada de valor próprio. Da filosofia jurídica, como da política e da moral. A teoria pura distingue a ciência do direito, porque esta deseja conhecer o direito como ele é, tal como, faz a ciência. Como seu…

Introdução Hans Kelsen busca evoluir uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor afirma a necessidade de renunciar ao até então aprofundado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva. Hans Kelsen Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco,…

Sociedade e Direito • Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). • A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM ® é evolutiva e consciente; ANIMAL ® é natural e estática (instintiva). • Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. • Normas de conduta social são regras que disciplinam o agir, o…

SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS As situações líquidas patrimoniais são compostas pela diferença entre o ativo e o passivo. ATIVO Os ativos estão representados pelos os elementos positivos que uma instituição econômica possui e que possam ser valorizados em termos monetários, e pode ser classificados em: Bens É tudo aquilo que uma Empresa possui, para uso, troca ou consumo, e podem ser classificados em: Bens Tangíveis: têm existência física, são…

Trabalho de Direito. Teoria Pura do Direito Como qualquer ciência, a ciência do direito deve, antes de mais nada, definir seu objetivo, diferenciando-o de outros objetivos similares ao responder à pergunta:o que é o direito na condição de objetivo de uma ciência particular? Como qualquer ciência, a ciência do direito deve, ao definir seu objetivo, partir de certo uso da língua, do significado usual da palavra pela qual é designado seu objeto. Ao definir o direito como uma ordem coercitiva, a

DIREITO POSITIVO Diretamente ligado ao conceito de vigência em vigor, o direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época e abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie. Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é variável, por oposição ao que os jusnaturalistas entendem ser o direito

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

Justiça Legal É possível distinguir duas posições fundamentais quanto ao fundamento do direito: - As concepções positivistas, ou naturalistas, que consideram o direito e sua força obrigatória como um fato, semelhante a um fenômeno físico, que não está fundado em valores. - As concepções éticas, ou humanistas, para as quais o direito é meio para realizar a justiça. Essas concepções não são incompatíveis. A diferença entre elas está no fato de cada uma focalizar um campo de estudos diferente