Elementos Do Direito Positivo

c) empresas particulares: d) empresas mistas: ........................................................................................................................................ 5 – Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a. Direitos [ ] Duplicatas a Pagar b. Bens materiais [ ] Benfeitorias em Imóveis de Terceiros c. Bens imateriais [ ] Clientes d. Obrigações [ ] Mesa 6 – Assinale a alternativa que contém apenas Obrigações: …

ESTUDO DO DIREITO I PROGRAMA 1 – Metodologia 1.1 – Significado da denominação 1.2 – Posição no quadro dos estudos jurídicos 1.3 – Conteúdo da disciplina 2 – A Sociedade, o Direito e o Estado: 2.1 – Visão geral 2.2 – A história do Direito 2.2.1 – O período pré-romano 2.2.2 – o direito romano 2.2.3 – o período pós-romano 3 – As instituições jurídicas básicas: 3.1 – Família 3.2 – Propriedade 3.3 – Obrigações 3.4 – Sucessões 3.5 – Estado 4 – Classificações jurídicas: 4.1…

INFLUÊNCIA DO DIREITO NATURAL E DA FILOSOFIA NAS DECISÕES JUDICIAIS A filosofia ainda tímida tem seu destaque no mundo jurídico, as decisões judiciais devem receber o abrigo dos elementos fundados no Direito Natural e na Filosofia. Filosofia é “o amor à sabedoria, como o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem”. As decisões judiciais devem receber o abrigo dos elementos fundados…

introduza o tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todos os homens, por um direito mais justo,…

1- O que é a Filosofia do Direito ? R: a filosofia do dto é a contemplação das coisas do dto . 2 -Quais são as os quatro conceitos que nos apelam a colocar problemas filosóficos ? R: os quatro conceitos que nos apelam a colocar problemas filosóficos são : - problema ontológico ( o ser ) ; - problema gnologico ( o conhecimento ) - problema axiológico ( o valor ) - problema existencial ( absoluto ) ou metafisico ( além da matéria ). 3 - qual é a diferença entre os conceitos…

1-Distinção a luz da doutrina, entre o Direito público e Direito privado. É um tópico dominante na doutrina do direito romano-germânico que o direito, apesar de ser uno e indivisível, posto que conformado em um sistema orientado por princípios gerais do direito, é subdivido em direito público e direito privado. Esta divisão encontra a sua razão de ser, para alguns, em face do interesse preponderante veiculado pela norma, segundo o preconizado por Rudolf Von Ihering e os sectários da…

Físicas. APLICAÇÃO E USUÁRIOS DA CONTABILIDADE O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômicas administrativas,até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os estados, os Municípios, etc. Objeto : O Patrimônio PATRIMÔNIO CONCEITO E DEFINIÇÃO O Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigação de uma pessoa, avaliado em moeda. BENS São as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. …

O Direito Natural visto como ideologia É difícil a tentativa de incluir o Direito Natural para se comprometer com uma ordem política ou cultural, essas ideologias necessitam de um pensamento amadurecido e lógico. Isso originou uma proximidade com a doutrina marxista. Essa teoria é representada pela interpretação materialista da história, que faz a economia o centro de gravidade de todo o processo cultural da sociedade. Alguns elementos culturais, como Direito, Moral, Religião,…

Resumo de Introdução ao Estudo do Direito Sociedade e Direito a) Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). b) A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM  é evolutiva e consciente; ANIMAL  é natural e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b) Normas de…

A base positivista da doutrina de Kelsen É indiscutível a contribuição de Hans Kelsen para a construção e consolidação da ciência do Direito. O desenvolvimento de seus trabalhos com o objetivo de delinear com precisão os contornos do conhecimento jurídico no campo científico mudou a forma como o Direito é compreendido e chamou atenção, principalmente, por ter como ponto central a definição dos limites do objeto do conhecimento jurídico. Em busca desta definição, Kelsen baseia-se em…