Sumário

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

PROGRAMA
1 – Metodologia
1.1 – Significado da denominação
1.2 – Posição no quadro dos estudos jurídicos
1.3 – Conteúdo da disciplina
2 – A Sociedade, o Direito e o Estado:
2.1 – Visão geral
2.2 – A história do Direito
2.2.1 – O período pré-romano
2.2.2 – o direito romano
2.2.3 – o período pós-romano
3 – As instituições jurídicas básicas:
3.1 – Família
3.2 – Propriedade
3.3 – Obrigações
3.4 – Sucessões
3.5 – Estado
4 – Classificações jurídicas:
4.1 – Direito Objetivo – Direito Subjetivo
4.2 – Direito Público – Direito Privado
4.3 – Coisas – Pessoas
5 – O Direito:
5.1 – Origem
5.2 – Significado
5.3 – Funções
5.4 – O direito no quadro dos conhecimentos humanos
6 – Direito e Justiça:
6.1 – Teoria e Justiça
6.2 – Formas de Justiça
6.3 – Divisão da Justiça
6.4 – O Direito, a Justiça e a Equidade
7 – Tridimensionalismo:
7.1 – Fato (sociologia jurídica)
7.2 – Valor (axiologia jurídica)
7.3 – Norma (dogmática jurídica)
8 – Direito natural e Direito positivo:
8.1 – Significado da expressão:
8.2 – Divisão
8.3 – Principais teóricos
9 – O Direito como um fenômeno social:
9.1 – Formação da normatividade social
9.2 – normas indiferenciadas
9.3 – normas técnicas e normas éticas
9.4 – normas jurídicas e normas religiosas
9.5 – normas convencionais
10 – Ato jurídico:
10.1 – Conceito
10.2 – Classificação
10.3 – Ato jurídico no sentido estrito e negócio jurídico
11 – Negócio jurídico
11.1 – Conceito
11.2 – Classificação
11.3 – Elementos constitutivos
11.3.1 – Elementos essenciais gerais
11.3.2 – Elementos essenciais particulares
11.3.3 – Elementos acidentais
11.4 – Ineficácia (nulidades e anulabilidade)
12 – Ato ilícito:
12.1 – Conceito
12.2 – Ilícito civil e Ilícito Criminal
12.3 – Elementos
12.4 – Consequências
12.5 – Atos lesivos não ilícitos
13 – A culpa no direito
13.1 – Níveis de culpabilidade
13.2 – Manifestação de culpa
13.3 – Modalidade de culpa
13.4 – A responsabilidade