Elementos Do Direito Positivo

SUMÁRIO Introdução Ao estudarmos Direito Público e Direito Privado vimos à capacidade de dividir o direito em dois ramos universais de normas reciprocamente excludentes, a distinção de Direito Objetivo e Direito Subjetivo, que traz consigo a idéia de que o Direito Objetivo corresponde às normas jurídicas de uma sociedade, para reger as relações humanas, e que são impostas coativamente a todos. Além de mostrar que o Direito Subjetivo nasce da vontade individual, da faculdade de alguém fazer

públicas: R: Banco do Brasil, Tesouro Nacional, Embratur. c) Empresas particulares: R: Nestle, Pão de açúcar, Chocolates Garoto. d) Empresas mistas: R: Petrobrás, Correio, Banco do Brasil. 5 – Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a. Direitos [ D ] Duplicatas a Pagar b. Bens materiais [ C ] Benfeitorias em Imóveis de Terceiros c. Bens imateriais [ A ] Clientes d. Obrigações [ B ] Mesa 6 – Assinale a alternativa que contém apenas Obrigações: a.…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluno: Alan Oliveira Dantas de Souza Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Poder-se-ia definir o direito como sendo o conjunto de normas jurídicas válidas num determinado país, com o objetivo de regular comportamentos inter-humanos no convívio social, para orientá-los conforme os valores defendidos pela sociedade. Direito positivo é justamente este conjunto de normas…

DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Florianpolis Outubro de 2013 DIREITO PBLICO X DIREITO PRIVADO AS RELAES JURDICAS DE HORIZONTALIDADE E VERTICALIDADE ENTRE ESTADO E INDIVDUO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduao em Direito da Faculdade de Cincias Sociais de Florianpolis para avaliao parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador Florianpolis Outubro de 2013 SUMRIO . 1 IDENTIFICAO....

O Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda. Bens são coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros ( terceiros, no caso, são os clientes, os fregueses da empresa). Esses Direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Receber. Elementos Exemplo: Duplicatas…

melhor a situação da empresa: os empregados, os sindicatos, concorrentes etc. 3- Para quem é mantida a Contabilidade A Contabilidade pode ser feita para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações. Pessoa Física é a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo ( sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte. Pessoa Jurídica é a união de indivíduos que, através de um contrato…

III - ESTADO E DIREITO Segundo as teorias, Estado e Direito, são duas realidades (modalidades) distintas, que se completam na interdependência; vejamos, sucintamente, as teorias que trabalharam para a solução do problema: TEORIA MONÍSTICA (ESTATISMO JURÍDICO): (a) Estado e Direito confundem-se em uma só realidade; (b) Só existe o direito estatal (não se podendo admitir qualquer regra jurídica fora do Estado); (c) O Estado é fonte única do direito (quem dá vida ao direito é o Estado…

1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Primeiramente, direito positivo consiste em um conjunto de normas jurídicas válidas em determinado momento histórico de uma nação, que visam regular o comportamento humano em suas relações intersubjetivas. O direito positivo, no caso, possui uma multiplicidade de regras heterogêneas, que são as unidades básicas de sua formação. No tocante a ciência do direito, trata-se de um ramo da Ciência que

Introdução Este trabalho tem por objetivo entender sobre as duas correntes jusfilósoficas distintas do direito: o Direito Natural ou Jusnaturalismo e o Direito Positivo ou Juspositivismo. Serão abordados o conceito e suas diferenças, características específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do…

IED Questões objetivas (08): 1) Enfase: Dto Positivo, Objetivo, Subjetivo – caso concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional …