Elementos Do Direito Positivo

é a diferença entre o Ativo (Bens e Direitos) e o Passivo (Obrigações). O por que estudar as Situações líquidas patrimoniais? Por que é através da situação liquida, que será fechado o raciocínio da composição total do Patrimônio, pois além do Ativo e Passivo, ainda tem mais um grupo de elementos na representação gráfica do Patrimônio, que é o Patrimônio Líquido Este novo grupo que se chama Patrimônio líquido, juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações , completará…

NORMA EMENTA DA AULA: 1 Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 – Efeitos positivos e eficácia da norma. Conceito: norma eficaz e seus efeitos positivos. 3 Causas de eficácia ou ineficácia da norma. Conceito: Fatores que ampliam as chances de eficácia e de produção de efeitos sociais positivos da norma. Objetivo -Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; -Aferir se a formulação e a…

........................ 3 1- Direito Natural e Direito Positivo................................................................................... 4 1.0 - Direto Natural....................................................................................................... 4 1.1- Direito Positivo....................................................................................................... 4 1.2 - Diferenças entre o direito natural e o positivo................................

recursos vem da própria entidade. (esse é o mais barato) - Financiamento de Terceiros – ocorre quando os recursos vem de outras entidades. (esse é mais caro) Financiamento – é uma Obrigação. Investimento – é um Bem e Direito. - Patrimônio – é o conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em dinheiro. - Bens – são coisas capazes de satisfazer as necessidades da entidade. Os bens podem ser tangíveis e intangíveis. - Bens Tangíveis – são aqueles que possuem expressão…

Acepção da palavra "DIREITO" = Há cinco acepções de suma importância que classificam o Direito como norma,ciência,faculdade,justiça,fato social: I- Direito como norma: regra, impõe limites ,autorizante , norma ,proibição .Os direitos naturais,(aquela com os quais todas normas ,á vida, á liberdade),só passam a ter validade apos serem normalizadas. Os direitos naturais foram positivados ,tornando-se direitos fundamentais. II- Direito como ciência: Epistemologia do Estado,…

ATIVIDADE TEÓRICA 1.Resolva: 1.1 Relacione a coluna da esquerda com a da direita. a) Bens ( ) Duplicata a Receber b) Direitos ( ) Duplicatas a Pagar c) Obrigações ( ) Caixa ( ) Promissória a Receber

CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001 - D.O.U. DE 27/03/2001 CURSO DE DIREITO Teoria do Direito I Prof. Ingo Dieter Pietzsch 2014/2 CONCEITO DE DIREITO O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro), Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente,…

II. DIREITO POSITIVO 1. O Positivismo O positivismo jurídico, fiel aos princípios do positivismo filosófico, rejeita todos os elementos de abstração na área do Direito, a começar pela idéia do Direito Natural, por julgá-la metafísica e anticientífica. Focaliza apenas os dados fornecidos pela experiência, desprezando o juízo de valor para se apegar aos fenômenos observáveis. Para essa corrente de pensamento o objetivo da Ciência do Direito é com o Direito existente, assumindo a lei…

válida? Esta pergunta nos dá a chave para encontrarmos o conceito de validade. Um contrato, no qual uma das partes é incapaz, é válido? Não, porque lhe falta um dos elementos. Vemos assim que válido é aquilo que é feito com todos os seus elementos essenciais. Do ponto de vista jurídico, o artigo 104 do Código Civil estabelece os elementos essenciais. Por isso é que se diz que “válido é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais”. A validade decorre, invariavelmente, de…

patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, que pertence tanto a uma pessoa física ou jurídica, então, é de propriedade de uma entidade (um dos princípios fundamentais da contabilidade), avaliado em moeda. De acordo com Clóvis Bevilaqua (2004, p.18) ‘’patrimônio é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa apreciáveis economicamente.’’ No patrimônio, a divisão de se dá por esse meio de : bens e os direitos ficam ao lado esquerdo do razonete, ou seja, elementos do…