Elementos Do Direito Positivo

Valdir Camilo da Silva Direito Faculdade Alvorada de Maringá 2013 O ESTADO COMO ELEMENTO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO O caminho percorrido pela Ciência Política que propôs, defendeu e consolidou o Estado como tendo personalidade jurídica foi longo e irregular, configurado por teorizações antitéticas e acirradas. Nesta dissertação, o autor inicia com uma breve retrospectiva de alguns pontos altos nessa trajetória histórica e ideológica, após o que aborda outros subtópicos…

Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do direito. No início do século XX, Hans Kelsen, apresenta na sua Teoria Pura do Direito, inovando todas as explicações dadas ao…

contrário, prega que o Direito Positivo deve ser objeto de uma valoração, inspirada num sistema superior de princípios ou preceitos imutáveis que se denomina Direito Natural (‘direito pressuposto’, no iluminado ensinamento do professor Eros Grau), que corresponde a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza. Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como mero elemento de…

contabilidade é classificada como pertencente ao grupo das ciências: ( ) a) sociais. ( ) b) exatas. ( ) c) naturais. ( ) d) patrimoniais. PARTE 2 1. Resolva: 1.1 . Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a) Bens ( ) Duplicatas a Receber b) Direitos ( ) Duplicatas a Pagar c) Obrigações ( ) Computadores ( ) Caixa ( ) Promissórias a Receber ( ) Salários a Pagar 1.2 Escolha a alternativa que contém apenas obrigações: ( ) a. Clientes, Capital e Duplicatas a Pagar; ( ) b. Veículos,…

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25 pontos) Resposta: Jurisprudência se refere conjunto de interpretações e decisões auferidas por parte dos integrantes do Poder Judiciário (ministros [integrantes dos Tribunais Superiores], desembargadores [integrantes…

EXERCÍCIOS I) RESOLVA 1) Relacione a coluna da esquerda com a direita: a) Direitos ( D) Duplicatas a pagar b) Bens Materiais ( C) Fundo de Comércio c) Bens Imateriais ( A) Clientes d) Obrigações ( B) Computador II) Escolhas as alternativas que contém , as obrigações: a) Fornecedores, Duplicatas a Receber, dinheiro. b) Móveis, Clientes,

Direito Tributário Curso de Especialização Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Marcela Monteiro Dória Maceió, 03 de março de 2007 Questões: 01. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre as suas linguagens? Resposta: Direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado local em um dado período de tempo. Já a Ciência do Direito é o ramo do

(correta) b. viajantes d.vendedores 7- Complete. O campo de aplicação da contabilidade abrange todas as entidades econômico- administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União , os estados, os Municípios, Como Autarquias etc. 8 - Coloque V se a afirmativa for verdadeira e F se for falsa: ( F) São públicas as empresas constituídas com capital de particulares. ( V) São públicas as empresas…

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrina é o conjunto de referidas opiniões são de professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. Jurisprudência são conjuntos de interpretações que provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros

demonstração expositiva desses fatos, com o fim de oferecer informações a respeito dos componentes patrimoniais, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. Os componentes patrimoniais são todos os bens, direitos e obrigações da entidade e são esses componentes que representam os fatos ocorridos no patrimônio dessa entidade. As principais funções da contabilidade são o controle do patrimônio e a apuração do resultado econômico…