Elementos Do Direito Positivo

epistemológico-jurídica A filosofia do direito, na sua parte especial denominada epistemologia jurídica, estudar os pressupostos do conhecimento jurídico, bem como a evolução das escolas cientifico jurídicas que predominaram na história da busca do caráter científico do direito. Assim a epistemologia jurídica representa o estudo do direito enquanto ciência. Logo, a epistemologia jurídica é a teoria da ciência do direito, um estudo sistemático dos pressupostos, objeto, método

Introdução ao Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade:…

Análise Crítica A Obra em questão “O Caso dos exploradores de Cavernas”, traz a tona o raciocínio sobre o possível afastamento do Direito positivo ensejando na criação de uma nova constituição apropriada à sua peculiar condição. Muito se tem falado sobre essa possibilidade em situações de desespero e necessidade extrema, mas deve-se lembrar de que a constituição é a lei máxima de uma nação e, portanto, não deve jamais ser violada ou deixar de ter seus princípios aplicados em casos que exijam

NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITO. Direito é conjunto de normas e princípios, é o gênero próximo. Essas normas e princípios destinam-se a regular o comportamento do homem na sociedade em que vive; é a diferença especifica. Temos então que o direito é conjunto de normas e princípios que regulam o comportamento do homem na sociedade em que vive. Vê-se, nesse co0nceit três realidades patentes: direito/homem/sociedade. Não se compreende o homem como um ser isolado; o direito não pode analisa-lo. S e o

FONTES JURÍDICAS A NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é nascente de onde brota uma corrente de água. Justamente por ser uma expressão figurativa tem mais de um sentido. “Fonte Jurídica” seria a origem primaria do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito. Trata-se da fonte real ou material do direito, ou seja, dos fatores reais que condicionaram o aparecimento de norma…

entidades de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, inclusive as pessoas naturais. EMPRESA:- É um organismo vivo, que reúne e combina os fatores de produção (Capital e Trabalho), para desenvolver um determinado ramo da economia com o objetivo de obter lucro. EMPRESA:- É um centro de tomada de decisão. CONTABILIDADE:- É uma ciência que tem por objetivo o estudo do patrimônio e suas mutações para tomada de decisão. ( Luis César Petita) PATRIMÔNIO: Conjunto de…

1. O SURGIMENTO DO DIREITO 1.1. Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações atuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida à um regime totalmente aristocrático, em que…

incertezas e os equívocos na filosofia do direito é necessária uma abordagem minuciosa e crítica condicionada, capaz de escapar às ilusões dogmáticas. Abordagem clássica: teorias jusnaturalistas e juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história. Para a autora, cabe à filosofia do direito refletir sobre o direito positivo que insere sua…

TÓPICOS ESPECIAIS I CONCEPÇÕES PROPEDÊUTICAS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Organizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C. Vitório Fonte: Germinal Cursos On line www.germinalcursos.com.br/ew...id/.../Slides_TGD_-_Modulo_01.p Teófilo Otoni 1º Sem. 2012 A palavra direito se origina do latim directum, para significar o que está conforme a regra. O direito pressupõe a coexistência social, que é o estado próprio do homem. Sociedade e direito necessariamente se pressupõem, não podendo…

Na atualidade o conhecimento acerca do Direito Positivo e do Direito Natural é importante dada a preocupação do homem moderno diretamente com o individuo, suas condições particulares, suas diferenças. O Direito Positivo é o que estabelece as ações a serem cumpridas, indiferentemente do conhecimento de cada individuo, as ações são reguladas através das normas e por este motivo devem ser desempenhadas do modo prescrito na norma. O assunto tratado é de interesse de todos os cidadãos, independente