Elementos Do Direito Positivo

Tangíveis: São bens palpáveis; veículos, imóveis, estoque de mercadorias. Intangíveis: São bens incorpóreos ou não palpáveis; marcas, patentes. e) O que são bens, direitos e obrigações? Cite exemplos. Bens: são coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas, podem ser imóveis ou móveis. Direitos: entende – se como o poder de exigir alguma coisa de terceiros. Obrigações: são as dividas que se tem com terceiro. f) Qual a finalidade de um balanço…

repetem no estudo do Direito: validade do ato, eficácia do contrato, da lei etc., razão pela qual tornam­se imperativas algumas palavras a respeito. A noção de validade O que é necessário para que uma coisa seja válida? Esta pergunta nos dá a chave para encontrarmos o conceito de validade. Um contrato, no qual uma das partes é incapaz, é válido? Não, porque lhe falta um dos elementos. Vemos assim que válido é aquilo que é feito com todos os seus…

Direito Natural X Direito Positivo * Pedro Luiz * FA7- Noturno * Sala: 28 Analisando o Direito Natural, podemos observar que o mesmo consiste em leis universais e atemporais, criadas baseadas na Natureza, na vontade divina ou em convicções do ser humano. O Direito Natural é feito no pressuposto do que é o correto, do que é justo e do direito comum existente em uma sociedade. Tem como princípio de regular o convívio de uma população em um espaço. Aspectos…

QUESTÕES IBET 1 – R: O direito é a área responsável por regular e orientar as condutas humanas, sendo um produto da própria convivência social, adentrando nesse pensamento temos o direito positivo o qual é um complexo de normas jurídicas válidas em um determinado local diferente da ciência do direito, a qual tem a função de descrever o enredo normativo do direito positivo, ressaltando que este tem um discurso descritivo, na medida que o direito positivo tem um discurso prescritivo. Paulo de

1- Segundo Warat – autor do livro do texto 1 – qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar seus pressupostos? 5- Como distinguir dogmática e zetetica, e qual a relação entre elas? 6- Para toda dogmática jurídica é necessário um senso comum teórico? 7- Explique a…

jurídico: temas e elementos de introdução ao estudo do Direito 1. Introdução “A mais alta das torres começa no solo”. Nada melhor que um antigo provérbio chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifício jurídico. Obviamente, cada ramo do Direito, ao trazer suas peculiaridades sempre vai retornar a esses conceitos e institutos básicos, quando seu uso lhes for necessário. Assim a disciplina Introdução ao Estudo do Direito ou o…

Direito Objetivo e Direito Subjetivo O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá

Direito Objetivo e Subjetivo 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à…

momento se repetem no estudo do Direito: validade do ato, eficácia do contrato, da lei etc., razão pela qual tornam-se imperativas algumas palavras a respeito. 1) A noção de validade - O que é necessário para que uma coisa seja válida? Esta pergunta nos dá a chave para encontrarmos o conceito de validade. Um contrato, no qual uma das partes é incapaz, é válido? Não, porque lhe falta um dos elementos. Vemos assim que válido é aquilo que é feito com todos os seus elementos essenciais. -…

ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. THAINA ABRANTES  Apresentação da cadeira de IED A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral…