Elementos Do Crime

visualizar a lesão/ofensa/dano; o resultado de um crime é resultado de outras coisas (significado ao resultado se dará de maneira naturalistica...) Teoria normativa será quando o resultado será aquilo que atinge ou ameaça os interesses penalmente relevantes (bens juridicos - fauna flora nao é bem juridico, mas é protegido pelo direito penal, liberdades n3 ibcrime) - ADOTAMOS ESSA Classificação quanto ao resultado: 1. Crimes de resultado/ crime de dano/ crime material: são aqueles…

AS TEORIAS DO CRIME José Jorge de Carvalho, Cap PM Neste artigo, estão dispostas algumas teorias clássicas que fundamentaram e nortearam os demais estudos que tratam sobre crimes, bem como atos considerados condutas sociais reprováveis. A compreensão dessas teorias passa, necessariamente, pelo apontamento das idéias e estudos de autores e pesquisadores que interpretaram o comportamento do homem, o fenômeno da violência e da criminalidade na sociedade. As teorias sociais buscam a…

ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem. É a eliminação da…

contaminada por uma doença sexualmente transmissível (DST). Sujeito passivo: Qualquer pessoa Objeto jurídico: Vida humana Elemento objetivo do tipo: Ter relação sexual de forma desprotegida, à descoberto, expor, etc. Elemento subjetivo: No caput encontramos o dolo direto com a expressão “de que sabe” e bem como o dolo eventual com a expressão “que deve saber”. Classificação do crime: Crime próprio (sujeito ativo), plurisubsistente, formal, unisubjetivo, forma vinculada, comissivo,…

consciência e vontade de realização típica. Possui, portanto, dois elementos: o cognitivo e o volitivo. Pela teoria clássica, o dolo era normativo, pois possuía a consciência da ilicitude e era uma das espécies de culpabilidade; a teoria finalista deslocou a consciência da ilicitude para a culpabilidade e o dolo para o tipo, visto que toda ação humana é voltada para um fim; como o dolo está na ação e ela está no tipo, o dolo está no tipo. Elementos do tipo doloso: *ação voluntária e…

2013 Aluna: Dhaiane Silva Bonfim 4º SEMESTRE – DIREITO Professor: Robson DIREITO PENAL III Artigos 197 ao 207. TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado contra a liberdade de trabalho ART. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não…

CONCEITOS 1. PRINCÍPIOS Do Direito Penal 2. A Lei Penal NO TEMPO 3. A Lei Penal NO ESPAÇO 4. INFRAÇÃO PENAL: Conceito, Elementos E Espécies 5. SUJEITO ATIVO, SUJEITO PASSIVO E OBJETO DA INFRAÇÃO PENAL. 6. TIPICIDADE E Suas Excludentes. 7. ILICITUDE (ou ANTIJURIDICIDADE) E Suas Excludentes 8. CULPABILIDADE E Suas Excludentes 9. CONCURSO DE CRIMES 10. CONCURSO DE PESSOAS 11. PUNIBILIDADE E Suas Excludentes. 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL

TEORIA DO CRIME TEORIA DO CRIME: Conceito de crime: O conceito de crime varia em conformidade com o critério adotado para defini-lo. O conceito de crime pode ser fornecido de acordo com três critérios: 1. Critério material ou substancial: Crime é a ação ou omissão humana (e também da pessoa jurídica nos crimes ambientais) que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente protegidos. Relação com o Princípio da reserva legal: Este conceito material ou substancial de…

Observa-se que a doutrina colaciona 3 (três) conceitos de crime, ex vi: material, formal e analítico, Conceito Material=> Crime é a violação de um bem penalmente protegido; Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena ; Conceito Analítico=> Crime é o fato típico, ilícito e culpável. onde o primeiro refere-se ao conceito social, pois a sociedade tende a caracterizar como “crime” algo que considera grave; conceito este por óbvio profano ao…

mencionava que “o crime era um ente jurídico, uma infração, por ato humano externo, positivo ou negativo e moralmente imputável de uma lei do Estado promulgada para proteger a segurança dos cidadãos”. Assim, a pena devia ter um caráter retributivo pelo mal praticado, aflitivo e pessoal, onde o homem, por ser dotado do livre-arbítrio teria que sofrer as conseqüências pela escolha errada que fez. O Estado era absoluto para punir de forma arbitrária, pois a preocupação maior era com o…