Elementos Do Contrato De Trabalho

GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO E DA RELAÇÃO DE EMPREGO Considerações iniciais O presente trabalho pretende ser um simples roteiro de estudos para alunos de gradução sobre a relação de emprego e foi realizado a partir da coletânea de resenhas de aulas proferidas. Não há pretensão de originalidade. Trata-se de resumo. Portanto, por ser visto como esboço de estudo, merece aprofundamentos posteriores. 1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais A prestação de…

Curso: Extinção: Contrato de Trabalho Aula1: Extinção: Contrato de Trabalho Aula 2: Justa Causa do Empregado Aula3: Justa causa. Aula4: Extinção pelo empregado Aula 5: Outras Modalidades de Extinção PROFESSOR Stevão Gandh Costa QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Especialista em direito público, doutorando em direito do trabalho, professor de Direito e Processo do Trabalho na graduação, em cursos preparatórios para concursos e na pós-graduação de direito público e direito do…

CONTRATO DE TRABALHO Conceito e Espécies Definição (base legal) Requisitos. Anotações CTPS. Prazo indeterminado. Prazo determinado. Contrato de Experiência. Alterações. Suspensão. Interrupção Atividade. Data entrega: 27/11 AVALIAÇÃO PARA O 1º BIMESTRE TEMA: ABORDAGEM DAS NORMAS DE PROTEÇAO DO EMPREGADO CONTIDAS NA CLT E NORMAS QUE TRATAM DE GARANTIAS DESTINADAS AOS EMPREGADORES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO (CLT). AVALIÇÃO: 0,00 a 7,00 Bibligrafia indicada:  CLT (Consolidação…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDPP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDDP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2…

DIREITO DO TRABALHO 1. Evolução do Direito do Trabalho O trabalho assumiu ao longo do tempo as seguintes formas: escravidão, servidão, corporações de ofício (mestres, companheiros e aprendizes) e emprego. Até as corporações de ofício as relações de trabalho são heterônomas e não existia intervenção do Estado. Graças a Revolução Francesa o trabalho tornou-se livre, dando bases ideológicas e jurídicas. A Revolução Industrial é apontada como causa econômica direta do Direito do…

7. O CONTRATO DE TRABALHO 7.1. A noção legal do contrato individual de trabalho O Direito do Trabalho tem o seu campo de actuação delimitado pela situação de trabalho subordinado. E esta delimitação é feita em termos práticos pela conformação de um certo tipo de contrato que é aquele em que se funda a prestação de tal modalidade de trabalho: trata-se do contrato individual de trabalho ou, mais correntemente, contrato de trabalho. A) Objecto do contrato: a actividade do trabalhador …

Formulário de Caderno de Encargos Relativo aos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas d) O caderno de encargos, integrado pelo programa e pelo projecto de execução [ou apenas pelo «programa» nos casos previstos no n.º 3 do artigo 43.º do CCP]; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo empreiteiro; g) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. Cláusula 3.ª…

empregadas, e nunca pessoas jurídicas. Além disso, deve-se observar o princípio da primazia da realidade, segundo a qual não poderá haver fraude. Pessoalidade Quanto ao quesito Pessoalidade ou Prestação Pessoal do Serviço, é necessário não só que o trabalho seja prestado por uma pessoa física, mas por uma pessoa escolhida pelo empregador, com todas as suas qualidades e defeitos, não podendo haver substituição, salvo alguns casos, na relação de emprego. Se houver sempre a substituição…

................ 5 2.1 EMPREGADO............................................................................................... 5 2.2 EMPREGADOR............................................................................................. 5 3 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA... 6 3.1 PESSOA FÍSICA........................................................................................... 6 3.2 PESSOALIDADE.....................................................................

CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO POR EQUIPE É entendido como um feixe de contratos individuais de trabalho, mas não se confunde com o contrato coletivo de trabalho, que é regulado pelo Direito Coletivo do Trabalho. O contrato de equipe também é conhecido por contrato de grupo (ex: orquestras, conjuntos musicais, bandas). Embora haja diferentes relações indidivuais de emprego, mantidas em conjunto, cada uma delas poussiu sua autonomia. CONCEITO DE CONTRATO DE…