Elementos Do Assédio Sexual

ESTUPRO: 213 - Derivado do latim stuprum, importa sempre na conjunção carnal ilícita, entre homem e mulher, pela força e contra a vontade desta. A conjunção ou o ato carnal violento ou pela força, é, então, elemento fundamental do crime, pouco importando que a cópula, seu elemento material, se tenha feito completa ou incompleta. A posse violenta da mulher honesta ou desonesta é seu caráter essencial. • A violência pode ser física ou moral, basta a criação do constrangimento irresistível, em

DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Caxias do Sul 2008 ii UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em…

tanto o assédio moral quanto o assédio sexual. Sexual quando Ricardo de forma insistente fez insinuações à sua colega/chefe de trabalho, a princípio de forma discreta até chegar ao ponto de beijar Carla sem o seu consentimento. Moral quando passou a fazer comentários difamatórios e discriminatórios sobre Carla, levando-a ao descrédito por parte de sua equipe e expondo-a até mesmo para colega de outros setores. Veremos logo a seguir uma breve definição de assédio moral e assédio sexual.…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

e/ou Empregador Súmula nº 227 do STJ, a qual prevê: "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral". e Empregados e outros Trabalhadores SEGUNDA PARTE - Danos morais nas relações de trabalho Casos típicos de dano moral nas relações de trabalho - Assédio sexual; - Dispensa injuriosa (por motivo político, religioso, racial, sindical, estado civil, sexo, etc.); - Desigualdade de tratamento e oportunidades, nos termos e condições do emprego, como a abstenção de promover, sob imputações…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

BARROS SANTOS ASSÉDIO MORAL: SUA PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TERESINA 2011 MARCELA DE BARROS SANTOS ASSÉDIO MORAL: SUA PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Jacarepaguá como parte dos requisitos exigidos para a Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos sob a orientação do Prof. Allan Mello de Assis. TERESINA 2011 RESUMO O presente trabalho propõe-se a discutir a relação entre o assédio moral,…

uma série de atividades científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais. O TEMAGUIDE do COTEC é um guia que oferece um método para revisar e promover todos os assuntos pertinentes à gestão da tecnologia, se baseia em cinco elementos que mostram a uma empresa o que é necessário fazer em momentos e situações diferentes: prospecção, foco, recurso, implementação e aprendizagem. De acordo com o COTEC, na prática, o modelo pode ser aplicado em projetos, em equipes de…

atividades alheias a vontade do autor. 3- Qual o momento da consumação do crime de Furto ? R: Quando há êxito na subtração de coisa alheia, quando o autor possui a posse tranquila do bem, e este bem sai da vigilância da vítima. 4- Qual o tipo ou elemento subjetivo do Furto ? R: Dolo. 5- Qual o tipo objetivo do furto ? R: É o ato de furtar, subtrair ou seja o verbo do Art. 6- Qual o objeto jurídico do Furto ? R: As coisas alheias móveis, patrimônio. 7- O que é punguista ? R: A…

da Administração. Pois na visão de Fleury e Sampaio (2002, p. 290) a cultura organizacional é: [...] concebida como um conjunto de valores e pressupostos básicos, expresso em elementos simbólicos, que, em sua capacidade de ordenar, atribuir significações, construir a identidade organizacional, tanto agem como elemento de comunicação e consenso como ocultam e instrumentalizam as relações de dominação. Resumindo a cultura organizacional é um conjunto de valores, crenças, entendimentos…