Elementos Do Assédio Sexual

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. RIO BRANCO OUTUBRO / 2007 ALCIDES PESSOA GOMES ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de…

Conceito.......................................................................................3 III. Elementos configuradores do assédio moral.................................. 5 1. Perfil da vítima ..................................................................... 6 2. Perfil do assediador................................................................ 7 IV. Efeitos do assédio moral ............................................................. 7 3.…

Estupro art 213 CP A lei 12.015/2009 alterou a legislação e a doutrina dos, ora, chamados crimes contra a dignidade sexual, reformando conceitos ultrapassados. Bem juridicamente tutelado: a liberdade sexual e a dignidade sexual. Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: Qualquer pessoa, conforme o texto de lei 12.015/2009, acabando com as discussões jurisprudenciais de anos. Elemento subjetivo: dolo específico (vontade especifica de satisfazer a lascívia através de violência ou…

trabalhadores, proporcionando-lhes melhores condições de labor. Outro ponto que evidencia uma empresa responsável, diz respeito ao repúdio de práticas que importam na discriminação do trabalhador, seja baseada na nacionalidade, raça, cor, sexo, orientação sexual, deficiência física, condição financeira; não utilização de práticas punitivas vexatórias ou ainda, a aversão à adoção de coerção e abuso verbal aos trabalhadores. Em se tratando das práticas de responsabilidade…

estão atentas para adquirirem mercadoria com durabilidade, custo, garantia e benefícios intangíveis que traduzem todo processo de qualidade. Antigamente era preciso grande esforço para obter um produto de qualidade, porém nos dias atuais existem elementos como mercado aberto, consumidores exigentes, principalmente, aumento da qualidade e concorrência e competitividade ligada pela globalização, foram mostrando, com rapidez surpreendente, que produzir qualidade não deveria ser mais visto…

própria ou de outrem; 2.2 Assédio sexual No ambiente de trabalho, assédio sexual é toda tentativa, por parte do superior hierárquico (chefe), ou de quem detenha poder hierárquico sobre o subordinado, de obter dele favores sexuais por meio de condutas reprováveis, indesejáveis e rejeitáveis, com o uso do poder que detém como forma de ameaça e condição de continuidade no emprego. Pode ser definido, também, como quaisquer outras manifestações agressivas de índole sexual com o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema principal “gentileza ou assédio: conflitos de gênero e raça nas relações de trabalho”. Abrange também, A Organização como um ambiente vivo e as influências das relações humanas no ambiente de trabalho. As variáveis existentes no contexto das organizações, em termos de liderança e ética profissional de líderes e funcionários que fazem toda a diferença

CONTESTAÇÃO à presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOTIVADOS POR ASSÉDIO SEXUAL, autuada sob o número referido no preâmbulo e manejada por ROSÂNGELA ROSÁRIA MOREIRA, já qualificada também, o que faz mediante os argumentos a seguir delineados: I - INTRODUÇÃO: Cuida a espécie de processo de conhecimento segundo o rito ordinário, pretendendo a autora, por ter sofrido “danos morais motivados por assédio sexual”, que teriam sido praticados pelo réu, num lapso de tempo de…

A violência sexual O que é a violência sexual? A violência não deixa de ser um dos maiores problemas sociais deste século. A violência exercida, por parte dos pais, familiares e outros membros da sociedade, engloba atos que provocam na criança ou nos adolescentes danos ao nível do desenvolvimento físico e psicológico. As marcas físicas e psicológicas da violência podem ser intensas e não falamos apenas de ferimentos, infecções sexualmente transmitidas ou gravidezes não desejadas

Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM ADVOCACIA TRABALHISTA/TURMA 2 DIFERENCIE ASSÉDIO MORAL VERTICAL, HORIZONTAL, ASCENDENTE, DESCENDENTE E ORGANIZACIONAL. EXEMPLIFIQUE ETIANE MONIQUE DE SOUZA PEIXOTO VILHENA /RONDÔNIA 2012 1. INTRODUÇÃO Assédio Moral é uma forma de violência psíquica praticada no local de trabalho, e que consiste na prática de atos, gestos, palavras e…