Elementos De Uma Relação Juridica

DIREITO - A Sociologia Jurídica enfoca o Direito por aspecto próprio, peculiar – o fato social, e disso decorrem pontos de vista especiais com relação às suas fontes. Teremos oportunidades de ver que as principais fontes do Direito para a Sociologia Jurídica não são as mesmas para a Ciência do Direito, que o enfoca pelo aspecto normativo. Ademais, o exame proposto ajudará o estudante a ver com mais clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica. 1)…

Da Pessoa Jurídica - Disposições Gerais 1. Introdução Nem sempre as necessidades das pessoas naturais podem ser satisfeitas sem a participação e a cooperação de outras pessoas. O ser humano é um ser social que, na maioria das vezes, tem a necessidade de se agrupar para atingir uma finalidade, um objetivo ou um ideal comum. O Direito disciplina as unidades coletivas criadas pela evolução social ou pela vontade humana, disciplinando-as, para que possam participar da vida jurídica como sujeitos

(interação indireta e positiva) e conflito (interação direta e negativa), e encontra no Direito a sua garantia. O ordenamento jurídico torna possíveis os nexos de cooperação e disciplina a competição, promovendo equilíbrio e justiça nas relações. Em relação ao conflito, o direito se opera em duplo sentido: de um lado, evita desinteligências quanto aos direitos que cada parte julga ser portadora; de outro lado, diante do conflito concreto, o Direito apresenta solução de acordo com a…

sendo, de acordo com as acepções do Direito, nós podemos defini-lo como: O DIREITO NA ACEPÇÃO DE NORMA Direito Objetivo pode ser definido como: “Conjunto de todas as Normas Jurídicas de um Estado, por ele imposta ao seu corpo social” sendo integrado pelo: - Direito Positivo – Conjunto de todas as normas jurídicas emanadas de um Estado) Goffredo Telles Jr. - Direito Substantivo ou material – Conjunto de normas que informa ao homem vivendo em sociedade seus direitos e deveres.…

Araxá 2015 VALÉRI A BORGES DA MOTA 1 INTRODUÇÃO Antigamente, já existia a relação de compra e venda, mas naquela época essa relação era apenas de caráter pessoal, em órbita privada. Mas com o passar dos tempos, as grandes mudanças vieram, e essas relações de comércio entre a sociedade mudaram. Com a expansão das indústrias, das produções em massa, e a mão de obra, fizeram com que essa relação de caráter pessoal, passasse a ser mais formal, com intervenção do Estado, com seu poder cogente

A doutrina de Hans KELSEN acerca da norma jurídica, em sua dúplice estrutura formada por norma jurídica primária e secundária, considera a sanção, constituída de uma vantagem ou desvantagem, como elemento caracterizador de uma norma. Sua concepção originária assevera que norma jurídica é a que prescreve uma sanção e norma secundária aquela que determina a conduta, vislumbrando-se, no capítulo 35 da Teoria Geral das Normas, um esboço de reformulação desse pensamento. A palavra norma…

assim um direito subjetivo, impulsionando a criação da relação jurídica. 2- Segundo a teoria Kelseneana, a relação jurídica se dá por dois fatos entrelaçados por normas jurídicas. Explique essa visão, relacionando-a com a teoria pontiniana e um exemplo de negócio jurídico. - Segundo a teoria Kelsiana, a relação jurídica se dá por dois fatos enlaçados por normas jurídicas, ou seja, o autor desconsidera as pessoas que estão formando a relação jurídica. Com efeito, para essa teoria o que…

Tridimensional é visto como o elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, onde pressupõe sempre uma dada situação de fato, referida a valores determinados. Vale observar que a unidade ou a correlação essencial existente entre os aspectos fático, axiológico e prescritivo do Direito não foi logo claramente percebida pelos juristas e jusfilósofos, foram antes tentados a compreender o fenômeno jurídico à luz de um ou de dois dos elementos discriminados,…

1)CONCEITO E IMPORTÂNCIA: O direito das obrigações tem por objetivo determinadas relações jurídicas, que alguns denominam DIREITOS DE CRÉDITO, ou DIREITOS PESSOAIS ou OBRIGACIONAIS. O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de forma que uma esteja na situação de poder de exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. O direito se divide em dois

Explicações sobre a relação jurídica de consumo Na relação jurídica de consumo, temos três elementos básicos para que ela exista. São eles o consumidor, o sujeito ativo; fornecedor, que é o sujeito passivo e o objeto em questão, este pode ser o fornecimento de um produto ou a prestação de um serviço. Entende-se por relação de consumo toda relação jurídica-obrigacional que assim os envolva. O consumidor tem proteção pela lei 8.078/90, é ele o elo mais fraco desta relação. Ele…