Elementos De Uma Relação Juridica

professor Paul ode Barros Carvalho analisa de maneira interessante a relação entre o direito positivo e a Ciência do Direito, entendendo que ambos se utilizam de linguagem nas suas respectivas searas, todavia, o direito positivo se utiliza da linguagem prescritiva, prescrevendo os comportamentos a serem adotados pela sociedade, já a Ciência do Direito se utiliza da linguagem do discurso descritivo, descrevendo as normas jurídicas e analisando a linguagem prescritiva, sem, contudo,…

(http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090427210112AA8dnFR) Direito Subjectivo: Toda vez que o modo de ser, pretender ou agir de uma pessoa corresponde ao tipo de actividade ou pretensão configurado na norma jurídica. É o direito de agir mas de acordo com o que a norma jurídica permite. (http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090427210112AA8dnFR) TIPOS DE DIREITO Direito positivo utiliza-se para dizer ou fazer valer referencia, do direito vigente, o direito…

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…

1. Distinga e relacione: - Lei e costume; Doutrina de Jurisprudência; Direito Público e Direito Privado; Capacidade de exercício de capacidade de gozo de direitos. Lei- norma juridica criada e imposta pelos orgãos estatuais competentes para tal Costume- norma juridica criada através da p´ratica repetida e habitual de uma conduta, quando chega a ser encarada como obrigatória pela generalidade dos seus destinatários. Jurisprudencia- conjunto de decisões dos tribunais decorrem da…

PRÁTICAS DE PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA Nome Completo: Augusto Soares Diniz Junior Turma: 2º Período Data: 08/11/2013 LOURINHO, Sergio Manuel Fialho. Norberto Bobbio e uma Teoria Geral Do Direito. Revista Jurídica das Faculdades Secal (Ponta Grossa), v. 1, nº 1, p. 96-118, jan./jun. 2011. Norberto Bobbio e uma Teoria Geral Do Direito. A Teoria da Norma Jurídica afirmou-se como o paradigma e todas as considerações e análises críticas às teorias jurídicas suas…

do Consumidor Professor: Me. Luis Miguel Barudi de Matos O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA E NAS ANOTAÇÕES EM SALA DE AULA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA  A evolução jurídica e legislativa da proteção do consumidor está inserida no processo de evolução tecnológica e econômica da sociedade, partindo especialmente da revolução industrial.  A noção de contratos de massa, uso universal de condições gerais…

A relação entre Sociologia e Direito nos clássicos da Sociologia Maio 2010 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................3 2. O Direito e a Sociologia.................................................................................4 3. Início do pensamento jurídico-sociológico: os pensadores clássicos....6 4. Emile Durkheim......................................

normal: (sociedade) - (homem médio) Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS (INDISPENSÁVEIS): - SUJEITOS - OBJETO - VÍNCULO JURÍDICO: Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: SUJEITO ATIVO (CREDOR): aquele que pode exigir o cumprimento da obrigação. BENEFÍCIO Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: SUJEITO PASSIVO (DEVEDOR): aquele que tem o dever…

sansões relações jurídicas comerciais internacionais realizadas entre indivíduos que se localizam em diferentes Estados. 5) Qual o objeto do direito internacional privado. R: O direito internacional privado regula e promove o estudo de um conjunto de regras que determina qual o direito aplicável ás relações jurídicas particulares , sejam entre pessoas físicas como o divorcio que estabelecem qual é a jurisdição competente para julgar o caso. A) Condição jurídica do…

espaço Validade Material: Ou validade propriamente dita, refere-se à necessidade de identificação ou não contradição entre os conteúdos das normas, ou seja a vinculação material das normas inferiores ao que prescrevem as normas superiores, designa uma relação de conformidade de conteúdos normativos Faticidade: Análise externa da norma,ou seja se ela é eficaz ou ineficaz, observada ou não pelas pessoas, se a mesma produz efeitos na realidade ou não (eficácia e efetividade) Validade…