Elementos Constitutivos Das Obrigações Juridicas

futuro. 1 - Aspecto quantitativo, o patrimônio é visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSIVO, formado pelas obrigações assumidas). 2 - Aspecto qualitativo, os elementos são separados pela sua natureza e representados por contas que são títulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. Usuários da Contabilidade Os usuários tanto podem ser internos, como externos e,…

°PRINCÍPIOS GERAIS Os princípios gerais do direito das obrigações são o seguinte: Responsabilidades patrimoniais: atualmente o patrimônio do devedor é a única garantia das obrigações [ penhora ou venda de bens]. Boa fé: que é uma cláusula geral. Autonomia privada: que é a liberdade contratual é também a Liberdade de estipulação do conteúdo da prestação °Fonte de obrigação A fonte tem uma importância especial na vida da obrigação, por virtude da atipicidade

- 20141 PESSOAS JURÍDICAS GOVERNADOR VALADARES 2013 PESSOAS JURÍDICAS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao primeiro período Profesor(a): Dilson Bastos Fernandes Governador valadares 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................00 2. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA PESSOA…

PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas. REQUISITOS PARA

onde o direito comercial se presta a dar forma jurídica a realização de negócios e relações comerciais e onerosidade onde o objetivo é sempre buscar lucro. Além da habitualidade, pessoalidade e monopólio das informações que o empresário detém. 4. O empresário: Precisa ter o requisito de capacidade, ou seja, ter 18 anos ou declarar emancipação Ter livre administração de bens Ter ausência de impedimento legal 5. A empresa: Tem como elementos: Empresário, estabelecimento e…

de emprego. A representação comercial constitui negócio jurídico realizado entre empresários, apresentando natureza jurídica de contrato de colaboração empresarial (por aproximação). A representação comercial é disciplinada pela Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, alterada pela Lei n° 8.420, de 8 de maio de 1992. Trata-se de contrato típico, estando os direitos e obrigações das partes disciplinados de forma específica na lei. A vulnerabilidade do representante, decorrente da sua função de

suposta unidade: franz boas insiste na diversidade de etnias . Apresenta múltiplas formas de expressão. Captar a pluralidade jurídica . 3) no plano metodológico a insistência na elaboração de estudos monográficos mais circunscritos (no que concerne a objetos )porém mais rigorosos. A preocupação que franz tem com o método vai também aparecer no campo da antropologia jurídica. Perspectiva da antropologia Norte : questão naturalista Britânica: funcionalismo - autores: polonês…

simples não explora atividade econômica. (B) A associação é um exemplo típico de sociedade simples. (C) O profissional intelectual é um modelo de sociedade empresária. (D) NDA.! 3. (Ministério Público-CE 2009) A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado. Posta a premissa, é FALSA a consequência seguinte: (A) A responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.! …

terceiros por estes contratados e deve ser composta sempre por, no mínimo, 2 pessoas físicas. Até um terço dos membros do conselho de administração pode integrar, também, a diretoria. Os administradores não respondem com seu patrimônio pessoal pelas obrigações da sociedade anônima, porém, evidentemente, são responsáveis pelos abusos que eventualmente cometerem no exercício de suas funções. A Diretoria é, também, a representante legal da sociedade anônima. Por último, existe o…

Direito Civil Parte Geral 1)Pessoa Natural: Personalidade: é a aptidão para titularizar relações jurídicas. A personalidade da pessoa natural se inicia do nascimento com vida (art. 2º, CC). Obs. O registro é meramente declaratório. Obs. 2: nascituro é o ser que foi concebido, mas que ainda não nasceu. Obs. 3: embrião. A ≠ entre nascituro e embrião é que nascituro já está dentro do útero, tem vida intra-uterina; já o embrião está fora do útero. Não há lei específica e nem artigo que…