Educação E Profissionalização Como Meios De Ressocialização

Rodrigues Barbosa Pereira RA 193383 Orientadora Vânia Ribeiro dos Santos Campo Grande MS SUMÁRIO Resumo... 03 1 Introdução.. 03 2 Revisão de literatura.. 04 2.1 O Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) e as medidas socioeducativas em meio aberto.. 04 2.2 Advertência.. 05 2.3 Obrigação de reparar o dano.. 06 2.4 Prestação de serviços à comunidade.. 07 2.5 Liberdade assistida.. 07 2.6 A assistência social e as medidas preventivas e ressocializadoras.. 09 3 Material e…

Educação em Prisões: apontamentos para um Projeto Político Pedagógico Roberto da Silva1 Fábio Aparecido Moreira2 RESUMO A aprovação das Diretrizes Nacionais para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais em 2009, abriu o caminho para uma discussão em torno da pertinência de um projeto político pedagógico para o sistema penitenciário brasileiro, assentado nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei de Execução Penal. Nesse sentido o projeto político pedagógico

Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campus III, Centro de Educação de Tijucas. Área de Concentração: Direito…

recolhimento do menor de 18 anos que houvesse praticado ato infracional à prisão comum. Em relação aos menores de 14 anos, consoante fosse a sua condição peculiar de abandonado ou pervertido, ou nenhuma dessas características, seria abrigado em casa de educação ou preservação, ou ainda, confiado à guarda de pessoa idônea até a idade de 21 anos. Poderia ficar, outrossim, sob a custódia dos pais, tutor ou outro responsável se a sua periculosidade não reclamasse medida mais assecuratória. E…

Tribunal de Justiça Desembargador Fausto Freitas Procurador Geral da Justiça - MPPE Paulo Bartolomeu Varejão, representado pelo Promotor Fernando Pessoa Presidente da OAB-PE Jayme Asfora Secretário de Defesa Social Romero Lucena de Menezes Secretário de Educação Danilo Cabral Secretário de Saúde Jorge Gomes Secretária Especial da Mulher Cristina Buarque Secretário Especial da Casa Militar Cel. Mário Cavalcanti Secretario Especial de Articulação Social Waldemar Borges Secretário Especial…

preservação da empresa, de origem eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade em inúmeras searas, a exemplo da falência, da possibilidade de produção de provas em seu favor por meio de livros comerciais regularmente escriturados e demais medidas protetivas. Conceito Empresa e sua Evolução: Com a Revolução Industrial e a conseqüente mudança econômica por ela trazida, a teoria francesa não conseguiu acompanhar a…

admissíveis todas as espécies de ações pertinentes.” como se pode observar, as medidas protetivas elencadas na Lei 8.069/90 podem ser vistas como recursos oferecidos às pessoas para a superação de dificuldades – sociais, econômicas, de saúde, educação -, contribuindo para a interrupção de um quadro de violação de direitos das crianças e adolescentes. As medidas sócio educativas não deixam de ser uma espécie de medida de proteção, embora voltadas a situações nas quais se verifica…

seguintes etapas: • Planejamento da metodologia; o Definição dos métodos a serem empregados, a forma de coleta de informações e a definição dos meios de transcrição dos resultados. • Elaboração do questionário; o O questionário (ANEXO I) foi elaborado a partir de uma análise apurada dos pontos mais relevantes a serem levantados, por meio da Comissão de Monitoramento e Avaliação. O referido seguiu modelo baseado no Relatório de inspeção utilizado pelo Conselho Nacional de…

A ressocialização do preso brasileiro ________________________________________ 20/out/2006 Trata de um dos problemas mais graves atualmente enfrentados pela sociedade brasileira: a situação degradante do preso dentro dos estabelecimentos penitenciários. Faz também uma análise sobre o impacto dessa realidade nos índices de reincidência. 1. Introdução Um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira atualmente é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita,…

PRIMITIVAS 25 2.2 ESCRAVAGISMO E SOCIEDADE FEUDAL 26 2.3 FEUDALISMO 27 2.4 CAPITALISMO 28 2.5 O MUNDO DO TRABALHO 30 2.6 TRABALHO X CAPITAL 32 2.7 A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL 34 2.8 AMPARO LEGAL AO TRABALHO PRISIONAL 35 2.9 PROFISSIONALIZAÇÃO ATRAVES DOS CANTEIROS DE TRABALHO 36 2.1.1 A NECESSIDADE DE INCLUSÃO 42 2.1.2 A CIDADANIA NA LEP 44 3 REFERENCIAS 45 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem por finalidade analisar o trabalho realizado pelos presos…