trabalho de casos tributarios

Promotoria de Justiça Criminal da Capital, os réus lesaram o Fisco em cerca de R$ 15 milhões, por meio da associação entre si para o cometimento dos crimes. O agente é acusado de repassar informações privilegiadas para vários empresários, além extorquir e deixar de auditar o negócio de outros comerciantes. O agente fiscal foi condenado a 22 anos e dois meses de reclusão em regime fechado, além da perda do cargo público que ocupa. Os oito comerciantes foram condenados a penas que variam de três a seis anos de prisão em regime fechado. O trabalho de investigação do MP foi realizado em conjunto com a Receita Estadual. O promotor de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária Aureo Rogério Gil Braga comandou a investigação, por meio de interceptações telefônicas, busca e apreensão, entre outros instrumentos. Na fase processual, o MP foi representado pelo promotor de Justiça Luís Antônio Minotto Portela. PF deflagra a Operação Publicano contra fraudes no Imposto de Renda São Paulo - SP – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta manhã (16/5) a Operação Publicano, para desarticular quadrilha que agia fraudando declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. Foram cumpridos 4 mandados de prisão contra 3 contadores e 1 servidor da Receita Federal e 7 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal após solicitação da Polícia Federal. A ação, da qual participam 28 policiais federais e 12 servidores da…

A EDUCAÇÃO –CONTEXTO HISTÓRICO ATÉ OS DIAS ATUAIS A EDUCAÇÃO NO IMPÉRIO ACADÊMICOS Ana Paula Farias Cabrera Professor- Tutor Externo:Maria Aparecida Roxo Curso universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi Curso letras licenciatura (led0134/1) Data 11/11/2011 RESUMO: A história da educação do tempo impérial no Brasil ,é uma história difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas. Não podemos deixar de reconhecer que os…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937) Em 1889 com um golpe de estado foi instaurado no Brasil o regime republicano federativo presidencialista do governo. Sendo criada a Constituição Federal em 1891, que ortogou poderes fiscais e financeiros aos estados da federação. Federalismo sendo um sistema e também um regime, sendo sistema porque diz respeito ao interesse nacional como, a constituição, as leis federais, a moeda e a…

..16 Fariseus ................................................................................................................17 Saduceus ..............................................................................................................17 Essênios ...............................................................................................................18 Herodianos…

em logradouros públicos. Constituía a base da cultura jurídica. Em criança, Cícero a teria decorado. O conteúdo jurídico da Lei das XII Tábuas era relativo à liberdade pessoal e à igualdade dos cidadãos: garantia a liberdade de ação individual no domínio privado, reconhecendo contratos e testamentos; definia certos pontos de Direito privado como usucapio, obligatio, manus, patriapotestas, tutela e connubium. Continha também esta lei a prescrição de penalidade, em caso de falso…

devido à inflação,à dívida externa sob controle do fundo monetário(FMI);Após com inumeras dificudades na fase de elaboração,foi promugada a nova constituição em 1988.Apesar de outros presidentes terem assumido com continuidade do governo a tendência neoliberal,a reforma agrária,conflitos entre grupos e movimentos dos trabalhadores rurais continuam. 5-Na educação o Brasil publicano começou no final do seculo XIX, e as novas idéias ja permeavam os conflitos,como as idéias…

Fichamento Livro Barbosa, Ana Mae. Arte e educação no Brasil, São Paulo: Perspectiva, 1998. Cap. I Este trabalho se propõe a refletir sobre as complexas relações culturais que influenciaram a metodologia do ensino da Arte, na escola primária e secundária (1º grau). No Brasil, na época compreendida entre a chegada da Missão Francesa e o Modernismo. O que se pretende é examinar as interferências das ideias filosóficas, econômicas, sociais, artísticas e educacionais sobre os propósitos…

disposto a lutar até derramar sangue a fim de preservar a pura religião do seu Deus. Encontramos nas páginas do Novo Testamento uma onda invasora de influência grega, permeando a sociedade daquela época. Em todas as partes prevalecem a língua, as artes, os costumes, a filosofia e a literatura gregos. Antes os judeus falavam o hebraico. Após o cativeiro começaram a falar aramaico. Perderam na Babilônia a sua língua hebraica. Durante o cativeiro babilônico surgiram as sinagogas,…

formou a harmonização da população, estabelecendo o regime imperial e a acalmar os conflitos, rivalidades e revoltas sociais, que eram consequência das alterações económicas provocadas pelas conquistas e alargamento do império. Foi a partir de Augusto, que a sociedade romana conheceu a reforma social que tinha como princípios: Conceder igualdade em direitos e deveres a todos os cidadãos, patrícios ou plebeus; Facultar a todos os cidadãos livres com posses, o acesso ao senado e às…

eles eram capazes de construir muito rapidamente. Tinha também as tropas dos aliados que davam um apoio nas batalhas. Com o passar do tempo as guerras tornava-se cada vez mais difícil a participação dos camponeses na infantaria o que acabou levando ao general romano Mário, a recrutar soldados voluntários que receberiam salários. Só que os soldados passaram a ser mais leais aos generais do que ao estado. Os generais começaram a lutar entre si pelo poder, levando os romanos a inúmeras…